Publicado em Resumos.

Modalidades de Subsídio de Desemprego

Condições de Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012 (Pág. 1/5 - Trabalhadores conta outrem)
Condições de Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012 (Pág. 2/5 - Trabalhadores Independentes)
Condições de Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012 (Pág. 3/5 - O que Mudou)
Cálculo do Subsídio de Desemprego - Desde 2012
Anulação de subsídios de desemprego por incumprimento
Subsídio de Desemprego para Empresários em nome Individual e Gerentes Aprovado
Subsídio de desemprego 2013 - Cessação de contrato por acordo - Decreto-Lei 13/2013
Financiamento para desempregados que aceitam emprego com remuneração abaixo do valor do subsídio

O apoio social no desemprego pode ser requerido mediante o cumprimento das condições descritas no artigo Condições de Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012 e pode ser atribuído consoante as seguintes modalidades:

8 comentários

• Criado em 17 julho 2012.
• Última atualização em 08 novembro 2023.

Publicado em Resumos.

Cálculo do Subsídio de Desemprego 2012

Veja neste artigo as alterações relativas ao regime de proteção no desemprego introduzidas pelo Decreto-Lei nº 64/2012 de 10 Março.

Condições de Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012 (Pág. 1/5 - Trabalhadores conta outrem)
Condições de Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012 (Pág. 2/5 - Trabalhadores Independentes)
Condições de Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012 (Pág. 3/5 - O que Mudou)
Modalidades de Subsídio de Desemprego
Anulação de subsídios de desemprego por incumprimento
Subsídio de Desemprego para Empresários em nome Individual e Gerentes Aprovado
Subsídio de desemprego 2013 - Cessação de contrato por acordo - Decreto-Lei 13/2013
Financiamento para desempregados que aceitam emprego com remuneração abaixo do valor do subsídio

47 comentários

• Criado em 30 maio 2012.
• Última atualização em 06 novembro 2023.

Publicado em Resumos.

Despedimento de trabalhador com contrato de trabalho sem termo

O trabalhador com contrato de trabalho sem termo (contrato sem termo) que é despedido por exclusiva e unilateral decisão do empregador (sem qualquer acordo entre as partes), fica em situação de desemprego involuntário e tem direito a compensações.

Acabou renovação extraordinária dos contratos a termo (05-01-2016)

Denúncia de contrato pelo trabalhador SEM aviso prévio
Denúncia de contrato pelo trabalhador COM aviso prévio
Caducidade de contrato de trabalho a termo incerto
Caducidade de contrato de trabalho a termo certo
Prazos de aviso prévio - Código do Trabalho

267 comentários

• Criado em 26 novembro 2010.
• Última atualização em 06 novembro 2023.

Publicado em Resumos.

IRS - Tributação das Indemnizações

O Código do IRS prevê a tributação dos rendimentos auferidos por pessoas singulares, sendo que se deve entender tal tributação como incidente sobre o acréscimo patrimonial das pessoas. Então, deve considerar-se o rendimento proveniente de indemnizações nas declarações de rendimentos dos contribuintes?

IRS para 2013 - Deduções
IRS para 2013 - Alterações
Tabelas de retenção de IRS na fonte para o continente em 2012

14 comentários

• Criado em 24 julho 2012.
• Última atualização em 06 novembro 2023.

Publicado em Resumos.

Medida de Emprego Estímulo 2012

A medida ativa de emprego Estímulo 2012 tem por objetivo apoiar a contratação de desempregados e aumentar a sua empregabilidade através de formação profissional. Esta medida está expressamente direcionada para alguns dos trabalhadores mais afetados pelo desemprego, nomeadamente os inscritos nos Centros de Emprego há pelo menos 6 meses.

2 comentários

• Criado em 15 maio 2012.
• Última atualização em 05 novembro 2023.

Publicado em Resumos.

Atualização das pensões de acidente de trabalho para 2013

• Criado em 22 novembro 2013.
• Última atualização em 24 setembro 2023.

Publicado em Resumos.

Registo de Trabalhador

• Criado em 21 janeiro 2011.
• Última atualização em 24 setembro 2023.

Publicado em Resumos.

Novos critérios para despedimento por extinção do posto de trabalho - 6ª alteração ao Código do Trabalho

A partir de 1 Junho aplicam-se os novos critérios de seleção de trabalhadores em caso de despedimento por extinção do posto de trabalho.

Sexta alteração ao Código do Trabalho - Lei n.º 27/2014
Simulador de Compensação da ACT

1 comentários

Código do Trabalho

• Criado em 09 maio 2014.
• Última atualização em 04 julho 2023.

Publicado em Resumos.

(Nova) Renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Novembro 2013

• Criado em 07 novembro 2013.
• Última atualização em 04 julho 2023.

Publicado em Resumos.

Tribunal Constitucional sobre alterações ao Código do Trabalho em vigor desde 1 Agosto 2012

Código do Trabalho

• Criado em 18 outubro 2013.
• Última atualização em 04 julho 2023.