O serviço Segurança Social Directa é um sistema online que possibilita aos Cidadãos e às Empresas comunicarem com a Segurança Social através da Internet, dando acesso a um conjunto de serviços incluindo o acesso à Declaração de escalão de Abono de Família para Crianças e Jovens.
Prova Escolar - Ano Letivo 2014/15 - Segurança Social
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online - Atualizado
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A freguesia de Arroios (Estefânia) acolhe empresa - CONSOLAR - que dá resposta ao envelhecimento da população. A Consolar presta um conjunto de serviços destinados à população idosa, doente ou convalescente. Em tempos de austeridade, ainda há quem queira apoiar quem se encontra em situação de vulnerabilidade. A prestação dos serviços está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, em períodos diurnos ou noturnos, temporários ou de longa duração.
Em http://www.senha001.gov.pt/ um novo serviço público online que lhe permite efetuar - com o seu Cartão de Cidadão e sem sair de casa - um conjunto de operações eletrónicas junto de serviços públicos.
A Comissão Europeia lançou no seu site informação e conselhos para quem vai viajar na União Europeia (UE). Com as férias a chegar e perante a possibilidade de uma viagem a outro país europeu, é importante que conheça os seus direitos e não esqueça os documentos necessários, de forma a evitar problemas.
O passe Social+ está disponível, desde 1 de Setembro de 2011, para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,2 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) (actualização de feveiro de 2012), ou seja, as famílias com rendimentos brutos médios mensais até 503,06 € por contribuinte têm direito a esta bonificação.
O Balcão Nacional do Arrendamento (BNA) - em https://bna.mj.pt/ - tem competência exclusiva para a constituição do processo para o Procedimento Especial de Despejo em todo o território nacional. Na prática o BNA recebe o requerimento de despejo do senhorio e comunica a ordem de despejo ao inquilino/arrendatário.
Novo Regime de Arrendamento Urbano - Novembro 2012
Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
Foi lançado no dia 02 de maio o novo Portal de Marcação de Atendimento dirigido aos cidadãos e às empresas, disponível no menu A Segurança Social > Atendimento por marcação ou em siga.seg-social.pt.
A data do Carnaval em 2021 é 16 de fevereiro e as férias de carnaval que estavam previstas de 15 de fevereiro a 17 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira) serão anuladas devido à suspensão das aulas, entre 22 de janeiro e 5 de fevereiro, que resultou da situação pandémica de COVID-19.
O Governo não vai dar tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 16, para os funcionários públicos.
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos
Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios
Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios
A recente decisão do governo português de reclassificar emigrantes portugueses como "inativos" no Serviço Nacional de Saúde (SNS) iniciou um debate intenso e complexo. Esta mudança tem implicações significativas para a comunidade de emigrantes portugueses, afetando seu acesso a serviços de saúde em Portugal.
As famílias com filhos/as e os senhorios com casas arrendadas para habitação própria e permanente podem requerer às autarquias um desconto no valor anual do IMI.
O Centro de Informação de Reconhecimento Nacional (NARIC) lançou um 
Guia para Estrangeiros sobre o Reconhecimento de Qualificações, uma medida que faz parte do Plano de Integração dos Imigrantes, do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior.
