Skip to main content

Trabalho - Recrutamento, Ajudas de Custo, Legislação

Aqui encontras soluções práticas e de grande aplicabilidade relacionadas com o Trabalho, seja a nível particular ou profissional. Aqui vamos falar de Formação (na vertente de Gestão de Formação e na de Formador), Comunicação Empresarial, Recrutamento (abordagem do Recrutador e do Candidato), Comercial (numa perspectiva comportamental), Legislação do Trabalho, entre outros assuntos. Em todas estas temáticas são disponibilizadas ferramentas práticas de suporte profissional ou de trabalho.

Chumbo pelo Tribunal Constitucional de 3 normas do Orçamento de Estado para 2014

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Novos critérios para extinção do posto de trabalho - Entram em vigor a 1 Junho 2014

A partir de 1 Junho - o que equivale a dizer que é já na próxima semana - entram em vigor os novos critérios aplicáveis em caso de despedimento por extinção do posto de trabalho, resultado da 6ª - e mais recente alteração - ao Código do Trabalho em vigor. 

Novos critérios para despedimento por extinção do posto de trabalho - 6ª alteração ao Código do Trabalho
Novos critérios para despedimento de trabalhadores - Desde Fevereiro 2014
Sexta alteração ao Código do Trabalho - Lei n.º 27/2014

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Salário mínimo sobe para 475 euros em 2010

José Sócrates anunciou, em Dezembro, no Parlamento que o salário mínimo vai subir para 475 euros nem 2010.

  • Criado em .
  • Última atualização em .

‘Iniciativa Emprego 2010’ reduz Taxa Contributiva para os Empregadores

Foi publicada em Diário da República a pdfPortaria n.º 99/2010, de 15 de Fevereiro, que estabelece a redução de um ponto percentual da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, uma medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010.

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Estabelecido Regime Transitório de Apoio a Desempregados com Filhos a Cargo

Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio, que estabelece um regime transitório e excepcional de apoio aos desempregados com filhos a cargo, medida que se tornará efectiva com a entrada em vigor da lei que aprovar o Orçamento do Estado para 2010.

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Publicação da Portaria sobre o “Recibo Verde Electrónico”

Foi publicada no passado dia 29 de Novembro de 2010, a Portaria que aprova o modelo oficial designado de “recibo verde electrónico”, entrando em vigor, dia 1 de Dezembro de 2010.

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Diploma define actividades económicas com direito a microcrédito

As actividades económicas que podem ser financiadas através de microcrédito e os montantes máximos destes financiamentos foram definidos num diploma publicado em Diário da República.

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Novo aumento da contribuição da ADSE - Maio/Junho 2014

A contribuição para a ADSE volta a aumentar, fixando-se a partir deste mês em 3,5% e com impacto já nas remunerações de Junho. 

  • Criado em .
  • Última atualização em .

Remuneração na Função Pública em 2015 - Suplementos e Devolução

O Documento de Estratégia Orçamental publicado pelo Governo em Abril passado - o DEO 2014 - define os princípios que afetam a evolução dos suplementos remuneratórios na Função Pública, assim como os princípios que orientam a "devolução" da remuneração perdida com a austeridade.

  • Criado em .
  • Última atualização em .