Sabias Que Trabalho, Família e Ambiente 
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Foi publicada em Diário da República a Portaria nº 307/2011, que estabelece o valor médio de construção a vigorar em 2012 para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis. Deste modo é fixado em (euro) 482,40 o valor médio de construção, por metro quadrado.
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Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, reformados e pensionistas com rendimento mensal até € 500,00 e pessoas portadoras de um grau de deficiência igual ou superior a 60%, que não tenham um televisor compatível com a televisão digital terrestre (TDT), podem beneficiar de um subsídio correspondente a 50% do preço do descodificador.
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Na passada segunda feira, dia 6 de fevereiro assinalou-se o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. A Campanha Europeia FIM À MGF, agradeceu todo o apoio, aos activistas e simpatizantes da sua campanha, e deu conhecimento acerca do trabalho desenvolvido no último ano e passos futuros, para que os seus apelos continuem a ser ouvidos pelos líderes europeus, e para que acções e medidas concretas e efectivas, na erradicação e eliminação da prática da MGF na Europa e a nível mundial sejam uma realidade.
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No âmbito do plano de alienação de imóveis de 2012, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. (IGFSS) publicita a abertura do concurso de alienação de imóveis devolutos do seu património de renda livre. Neste concurso são colocados à venda 118 imóveis localizados nas regiões de Lisboa e zona sul e na região norte e centro do país.
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O Museu da Marioneta promove atividades de férias para crianças. Veja mais neste artigo.
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O novo Portal do Utente da Saúde (https://servicos.min-saude.pt/utente/portal) já se encontra online desde o dia 31 de maio, enquanto o Portal do Profissional, a ser lançado no dia 6 de julho, arranca na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, numa primeira fase, sendo progressivamente alargado às restantes ARS. Estes portais estão integrados na Plataforma de Dados de Saúde.
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A Gogofun tem um novo projeto e uma nova filosofia para os tempos livres - Gogofun Academy - Ocupação de Tempos Livres e Sala de Estudo
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A Associação Dietética Americana (ADA) lança anualmente o National Nutrition Month (Mês Nacional da Nutrição) com o objectivo de promover a sensibilização e educação nutricional. O tema geral é “Eat Right with Color” e centra-se nas escolhas alimentares através da introdução de muitas cores no prato.
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«As lojas do cidadão custam em média um milhão de euros. Não temos condições para abrir de uma forma desenfreada estas infraestruturas no País, por isso, o Governo encontrou uma solução alternativa. A partir de janeiro vão estar disponíveis os quiosques do cidadão», afirmou o Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Paralmentares, Feliciano Barreiras Duarte.
O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...
Tenho uma duvida, eu trabalho de 2f a 6f ate as 13h o meu patrão disse que vai utilizar o banco de horas para 6f de tarde de ...
Boa tarde, pretendo uma licença sem vencimento para frequência em formação por um período de 6 meses. Nesse pedido, ter ...
quero adquirir o cartão de saúde europeu para a minha filha,já acedi ao site,entro,mas depois vem só os meus dados para p ...
este serviço e muito importante pela eficácia e apidez
Boa noite. Somente recebo o ordenado mínimo e a minha entidade empregadora diz-me que só tenho direito a uma folga semanal. ...
