Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz o horário de atendimento ao público e funciona, agora, apenas entre as 9h00 e as 17h00, nos dias úteis.
Segurança Social alarga agendamento telefónico ao atendimento em Aveiro, Braga e Faro
VIA Segurança Social: Novo Serviço de Atendimento aos Cidadãos e Empresas - 19-12-2008
Serviço VIA Segurança Social alarga horário de atendimento - 06-09-2010
17 comentáriosNo período de candidaturas ao programa Porta 65 Jovem, que decorreu entre 15 de dezembro de 2014 e 14 de janeiro de 2015, registaram-se 3.766 candidaturas.
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Porta 65 Jovem - 4.ª fase de candidaturas de 2014
Foi publicado dia 16 de Junho, em Diário da República (DR), o 
Decreto-Lei n.º 70/2010 (202.71 KB) que estabelece novas regras na atribuição de prestações sociais não contributivas.
A Lei 7-A/2016 de 30 Março, que aprova o Orçamento de Estado para 2016, cria a Medida Extraordinária de Apoio aos Desempregados de Longa Duração.
Para além da marcação por telefone, o cidadão pode agora agendar o seu atendimento no Portal da Segurança Social.
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online - Atualizado
De 1 de novembro até 20 de dezembro de 2013
A partir do dia 1 de novembro entra em vigor um regime excecional de regularização de dívidas à Segurança Social que permite a dispensa do pagamento dos juros de mora, dos juros compensatórios e das custas administrativas, bem como a redução das coimas, nos pagamentos totais ou parciais de dívidas cujo prazo legal de cobrança tenha terminado a 31 de agosto (Decreto-lei n.º 151-A/2013, de 31 de outubro).
A reposição das contribuições retidas nos subsídios de desemprego e de doença será realizada em paralelo com o pagamento da prestação de abril destes subsídios.
Normas orçamentais chumbadas pelo Tribunal Constitucional - Abril 2013
O Conselho de Ministros aprovou dois diplomas de proteção dos consumidores: o primeiro, estabelece as normas aplicáveis à classificação e contagem dos prazos das operações de crédito, aos juros remuneratórios, à capitalização de juros e à mora do devedor; o segundo, altera o regime do crédito ao consumo.
Crédito Pessoal, mais difícil mas ainda existe!
Conselho de Ministros propõe Novas Práticas Bancárias no Crédito à Habitação
Reforçada Proteção dos Consumidores nos Contratos de Crédito
Criado Mediador do Crédito para proteger Consumidores
Taxas de juro 1º trimestre 2014
Taxas de juro 2º trimestre 2014
A ADSE disponibiliza a partir desde o dia 6 de fevereiro de 2013 para as Entidades Empregadoras um novo serviço destinado às Juntas Médicas:
ADSE DIRETA: Novos Serviços
ADSE: Alteração da Taxa de Incidência
Juntas Médicas na ADSE Direta
Aumento dos descontos para a ADSE, ADM e SAD
ADSE: Contribuição pode chegar aos 3,5% em 2014
Com a publicação do decreto-lei 45/2005 de 23 Fevereiro, alterado pelo decreto-lei 103/2005 de 24 Junho, os prazos de validade das cartas de condução sofreram alterações.
Em linha com o Plano de Ação Europeu para a Administração Eletrónica e com o Plano Global Estratégico de Racionalização e Redução de Custos nas TIC, na Administração Pública, iniciaram-se já na Agência para a Modernização Administrativa os trabalhos internos de conceção dos novos Portais do Cidadão e da Empresa.
