Nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro, a Linha da Segurança Social vai funcionar, excecionalmente, com horário alargado até às 20h.
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1 comentáriosA Segurança Social publicou um comunicado com esclarecimentos sobre as alterações ao Código do Trabalho pela Lei n.º 120/2015 no âmbito da parentalidade que pretendem reforçar os direitos de maternidade e paternidade.
Proteção da parentalidade
Nona alteração ao Código do Trabalho - Direitos de Maternidade e Paternidade - Lei n.º 120/2015
As datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares pela Segurança Social, para o mês de outubro de 2013, já estão disponíveis para consulta. Recorde-se que o pagamento destes subsídios pela Segurança Social passou a ter datas fixas mensais desde 2012.
O Conselho de Ministros, reunido a 25 de Agosto, aprovou uma resolução que autoriza a abertura de um concurso público internacional para exploração da Linha Saúde 24. O actual contrato é prolongado até à conclusão do novo procedimento concursal.
A taxa dos juros de mora foi atualizada no início do ano. Fique a saber aqui qual o valor vigente em 2017 e até que novo aviso a venha a atualizar.
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De acordo com um comunicado da Segurança Social, o Instituto Nacional do Seguro Social do Brasil (INSS) passou a pagar diretamente as prestações pecuniárias aos seus beneficiários residentes em Portugal.
No âmbito do plano de alienação de imóveis de 2012, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. (IGFSS) publicita a abertura do concurso de alienação de imóveis devolutos do seu património de renda livre. Neste concurso são colocados à venda 118 imóveis localizados nas regiões de Lisboa e zona sul e na região norte e centro do país.
O Plano Estratégico de Transportes encontra-se em consulta pública no site ou nas instalações do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI), do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Os interessados poderão participar, até ao dia 6 de Agosto, através de um formulário disponível para o efeito.
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