Neste Verão, a EcoMania irá dinamizar diversas atividades/ateliers de Educação Ambiental na Tapada da Ajuda, no âmbito do programa de atividades para as férias de Verão 2012 – Verão com Bom Ambiente 2012!
As inscrições e pedidos de informação podem ser efetuados por email ou telefone através do 21 44 55 101.
Foi publicado em Diário da República, o Aviso n.º 19512, que torna público, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 24.º da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro e n.º 5 do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 294/2009, de 13 de Outubro, que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento, para vigorar no ano civil de 2012, é de 1,0319.
5 comentáriosO Passaporte Electrónico Português (PEP) já pode ser pedido nos balcões de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), graças a um protocolo celebrado com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Desta forma o documento pode ser pedido nas Conservatórias do IRN.
Se é um cidadão português que vive ou viaja no estrangeiro, sabe que pode precisar de recorrer aos serviços consulares em diversas situações. Mas nem sempre é fácil ou conveniente deslocar-se a um posto consular, especialmente se estiver longe ou num país com restrições de mobilidade.
Dado o risco inerente ser maior, o seguro automóvel para jovens sai sempre mais caro, comparativamente ao de condutores experientes. Se juntarmos a este facto a compra de um carro novo, as despesas anuais podem chegar perto dos 5.000€.
O atestado médico de incapacidade multiuso (atestado multiusos) é um documento que comprova que a pessoa tem uma incapacidade (física ou outra) e que determina o seu grau.
De acordo com um comunicado no portal da Segurança Social, os problemas nas transferências dos valores de pensões para o Banco Santander Totta ficaram resolvidos hoje de manhã.
Valores mínimos das pensões em 2014
A Segurança Social esclarece em comunicado, como irá fazer o pagamento das pensões em função do seu valor em 2013. Este esclarecimento acontece no seguimento da publicação da Lei n.º 39/2013, de 21 de junho que regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistas.
É bastante simples criar as condições para a contratação de serviço doméstico sem correr o risco de estar em situação ilegal. A legislação portuguesa tem um decreto-lei (Nr. 235/92 de 24 Outubro) que estabelece o regime jurídico das relações de trabalho emergentes do contrato de serviço doméstico que adapta o disposto no Código do Trabalho em vigor (Lei 7/2009 de 12 Fevereiro) ao tipo de serviço em causa e à relação empregador/empregado particulares.
ATENÇÃO: Consultar o regime das Relações de trabalho do contrato de serviço doméstico - Decreto-Lei n.º 235/92 de 24 de outubro
O Governo actualizou o regime jurídico de protecção social estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, estabelecendo novas medidas de apoio aos desempregados de longa duração.
A Direcção-Geral da Saúde (DGS) lançou um cartaz com os procedimentos obrigatórios para os doentes que se deslocam aos Serviços de Atendimento à Gripe (SAG). O uso de máscaras e a higiene das mãos são fundamentais para minimizar o risco de transmissão aos outros utilizadores e profissionais dos serviços de saúde.
