O primeiro-ministro, António Costa, assinou um despacho que concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 21 de fevereiro, aos trabalhadores em funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos.
Data do Carnaval (dia e férias) em 2023
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos
Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios
Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios
Resumo das medidas que entram em vigor a partir de 15 de setembro.
A data do Carnaval em 2020 é 25 de fevereiro e as férias de carnaval serão de 24 de fevereiro a 26 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos
Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios
Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios
O IRS é o imposto sobre o rendimento dos contribuintes que tributa as pessoas singulares.
Tabelas de IRS 2019 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)
Quem deve entregar e quem está dispensado de entregar a declaração anual de IRS
IRS - Tributação das Indemnizações
Foram publicadas as tabelas de retenção mensal na fonte referentes ao IRS a aplicar em 2018.
Tabelas de IRS 2020 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)
O abono de família vai ter mais alterações este ano, a partir de 1 de julho.
Segurança Social Direta disponibiliza declaração para escalão de Abono de Família
Prova Escolar Automática no ano letivo 2019/2020
3 comentários
Está aberta uma nova fase de candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem "Porta 65 Jovem" até às 18 horas do dia 15 Janeiro 2014.
As candidaturas desta fase do programa Porta 65 Jovem 2016 terminam amanhã.
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
O apoio financeiro do Porta 65 - Jovem é concedido sob a forma de subvenção mensal por períodos de 12 meses, podendo ser renovado em candidaturas anuais subsequentes cujo prazo é agora alargado de 36 para 60 meses.
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
A revisão dos escalões do IRS em 2016 vai causar uma descida de meio ponto percentual (0,5%) no IRS.
Segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2017 os escalões do IRS vão ser atualizados a uma taxa que deverá ser ligeiramente superior à taxa de inflação prevista.
