Os reembolsos das declarações de IRS apresentadas em papel, incluindo todas as notas de cobrança (via Internet ou papel) relativas ao irs, 1.ª e 2.ª fases, já começaram a ser emitidos. Segundo o Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP), este processo fica concluído até ao próximo dia 10 de Julho.

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No âmbito da iniciativa Cartão de Cidadão (CC), procedeu-se a actualização de alguns procedimentos, com vista a simplificar processos e clarificar conceitos, nomeadamente em relação aos elementos do Cartão de Cidadão requeridos para identificar o titular do mesmo e ao levantamento do documento por terceiros.

A cerimónia de tomada de posse de João Amaral Tomaz como mediador do crédito decorre hoje, 15 de Julho, no Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP). O mediador do crédito, recentemente introduzido no ordenamento jurídico português, visa a defesa e a promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos de todos os que sejam parte em relações de crédito.

A apresentação de candidaturas à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior iniciou-se ontem, dia 13 de Julho. No próximo ano lectivo, as instituições de ensino superior universitário e politécnico vão abrir lugares para 51.918 novos alunos, o que representa um crescimento de mais de 1.100 vagas em relação ao ano anterior.

O Ministério das Finanças e da Administração Pública iniciou esta Terça-feira os reembolsos aos contribuintes que entregaram a sua declaração de irs através da Internet.

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) disponibilizou a Tabela da Composição dos Alimentos para consulta gratuita online.