Prova Escolar Automática no ano letivo 2019/2020
Simplificação do processo de apresentação da Prova Escolar para efeitos de atribuição e manutenção do abono de família e da bolsa de estudo para crianças e jovens.
Segurança Social Direta disponibiliza declaração para escalão de Abono de Família
Apresentação da Prova Escolar até 9 de Agosto.
Atenção: a partir de 1 Julho 2019 a Prova Escolar passa a ser feita por comunicação direta entre os serviços do Estado, ou seja, aquilo que, até agora, tinham que ser os encarregados de educação ou os alunos a fazer, passa a ser feito diretamente entre a Segurança Social e as entidades responsáveis pelos serviços escolares.
A Prova Escolar Automática abrange
- alunos do ensino básico e secundário matriculados em estabelecimentos de ensino público ou a estes equiparados
- alunos do ensino básico e secundário matriculados em estabelecimentos de ensino privado com contrato de associação
- alunos do ensino superior, matriculados e inscritos em qualquer instituição de ensino superior
A Prova Escolar Automática é feita através da troca de informação entre o Instituto da Segurança Social, I.P. e a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência ou a Direção-Geral do Ensino Superior, consoante os casos, e os serviços competentes da Educação, do Ensino Superior e da Segurança Social das Regiões Autónomas.
Para ser possível a obtenção da Prova Escolar Automática, é necessário que, na matrícula, esteja indicado o número de identificação da segurança social (NISS) do aluno, deixando de ser necessária a apresentação da prova anual da situação escolar.
Os alunos de estabelecimentos de ensino privado sem contrato de associação continuam a ter de entregar a prova anual não oficiosa da situação escolar, a não ser que haja outras indicações do estabelecimento de ensino.
Ano letivo 2019/2020
- Ensino básico e secundário já dispõem da Prova Escolar Automática
- Ensino superior tem ainda de apresentar a Prova Escolar requerida na Segurança Social
Ano letivo de 2020/2021
- Ensino superior já abrangido pela Prova Escolar Automática
Para mais informações consulte o Passo-a-passo para a realização da Prova Escolar através da Segurança Social Direta e a página da Prova Escolar.
Consulte:
Segurança Social Direta disponibiliza declaração para escalão de Abono de Família
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Não consigo entrar com a minha senha
Tenho senha mas não consigo entrar e preciso fazer a prova escolar da ,minha filhaFazer prova escolar
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