O Centro Europeu do Consumidor (CEC) disponibilizou online uma brochura sobre comércio electrónico, no qual são identificados vários aspectos do interesse do consumidor nessa matéria, a saber: direitos; precauções a ter antes de efectuar compras online; condições de entrega e garantia pós venda; meios de pagamento.
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De forma ágil e simples, os Cidadãos e as Empresas, podem agora, aceder aos serviços da Segurança Social, onde quiserem e onde estiverem.
Segurança Social: Parentalidade + Simples
Segurança Social: Prestações Familiares + Simples
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
O coeficiente de atualização das rendas para 2019 é 1,15%, ou seja, as rendas vão aumentar 1,15% em 2019.
Avaliação da Qualidade do Atendimento da Linha Segurança Social
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões
2 comentáriosOs trabalhadores independentes – também chamados “Recibos Verdes” – têm novas regras de tributação e descontos a partir de 1 Julho 2018
Em 2018 o valor do IAS é 428,90 Eur. Este indexante tem impacto em prestações sociais como o abono de família, os escalões contributivos para a segurança social, o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego.
Subsídio de Desemprego: Questões Fundamentais
Condições de atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012
Cálculo do Subsídio de Desemprego desde 2014
O valor das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018 é atualizado em 1,8%.
A idade oficial da reforma normal - sem sofrer penalizações - em Portugal tem vindo a aumentar.
15 fevereiro é o prazo limite para validar faturas pendentes no e-fatura
A Portaria 23/2018 procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões de aposentação, reforma e invalidez atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).
O 
Decreto Regulamentar 1/2018 do Ministério das Finanças vem definir quais os contribuintes – sujeitos passivos de IRS – abrangidos pela declaração automática de rendimentos já em 2018.
Entrega de IRS em 2018 pela Internet
Prazos de entrega do IRS em 2018
