Prazos de pagamento do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis em 2019.
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Por motivo de mudança de instalações, alguns serviços da Segurança Social em Lisboa estarão encerrados a 27 de março de 2019.
Trabalhadores Independentes - Novas regras da Segurança Social a partir de 2019
Alterações ao Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - Segurança Social
Trabalhadores Independentes - Novo regime contributivo para a Segurança Social em 2019
Os advogados e advogados estagiários da Ordem dos Advogados dão conselhos jurídicos sem cobrar pelos serviços prestados.
Proteção jurídica da Segurança Social
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Em 2019 haverá novos prazos para verificar as faturas e calcular as deduções ao IRS, bem como para entregar a respetiva declaração anual.
Tabelas de IRS 2019 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)
O Centro Europeu do Consumidor (CEC) disponibilizou online uma brochura sobre comércio electrónico, no qual são identificados vários aspectos do interesse do consumidor nessa matéria, a saber: direitos; precauções a ter antes de efectuar compras online; condições de entrega e garantia pós venda; meios de pagamento.
De forma ágil e simples, os Cidadãos e as Empresas, podem agora, aceder aos serviços da Segurança Social, onde quiserem e onde estiverem.
Segurança Social: Parentalidade + Simples
Segurança Social: Prestações Familiares + Simples
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
O coeficiente de atualização das rendas para 2019 é 1,15%, ou seja, as rendas vão aumentar 1,15% em 2019.
Avaliação da Qualidade do Atendimento da Linha Segurança Social
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões
Os trabalhadores independentes – também chamados “Recibos Verdes” – têm novas regras de tributação e descontos a partir de 1 Julho 2018
Em 2018 o valor do IAS é 428,90 Eur. Este indexante tem impacto em prestações sociais como o abono de família, os escalões contributivos para a segurança social, o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego.
Subsídio de Desemprego: Questões Fundamentais
Condições de atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012
Cálculo do Subsídio de Desemprego desde 2014
O valor das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018 é atualizado em 1,8%.
