O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou que a isenção das taxas moderadoras vai manter-se para os doentes com cancro, sem manifestação da doença e cinco anos após o diagnóstico.
«As consultas feitas no seguimento de doentes que tiveram sessões de radioterapia e quimioterapia estarão também isentas» referiu Paulo Macedo, à margem da Conferência sobre Sobreviventes de Cancro organizada pela Liga Portuguesa contra o Cancro, a decorrer na Gulbenkian, na qual esteve também presente a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
Durante a sua intervenção na Sessão Inaugural, o Ministro da Saúde frisou que o novo regime de taxas moderadoras «continua a isentar os doentes com cancro durante o seu tratamento» e, mais importante ainda, «durante o seu seguimento».
«Consideramos isentos, de uma forma que é muito mais abrangente que a anterior, as pessoas com recursos económicos menores», referiu Paulo Macedo, acrescentando que a tutela decidiu isentar «todas as pessoas com incapacidade maior ou igual a 60%, o que corresponde aos benefícios fiscais, independentemente da doença, situação que não existia anteriormente».
Perante o número crescente de sobreviventes do cancro, o Ministro da Saúde destacou ainda o trabalho desenvolvido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro, onde se destaca «a sua independência e a resistência à captura e que, em boa verdade, devem pautar todas as associações e outras entidades que surgem na órbita do cancro».
Ciente de que «o cancro é um tema prioritário da nossa Saúde Pública», Paulo Macedo referiu o Programa dirigido para o Cancro - liderado pelo Dr. Nuno Miranda - «que se tem distinguido em todos os lugares que ocupou com sentido ético, saber e profissionalismo que nos dão garantias de sucesso». Relembrou também o acordo recente assinado com a Apifarma para permitir «a continuação do acesso dos doentes a medicamentos hospitalares dispendiosos», muitos deles utilizados em oncologia, «com preços adequados e comportáveis para o Estado».
Entre as medidas prioritárias para combater a doença, o Ministro da Saúde apontou a melhoria da «prevenção primária», o «combate ao tabagismo» e o aumento de efetividade «nos rastreios e na resposta aos casos detetados».
«Essas preocupações são os nossos e os vossos desafios», referiu Paulo Macedo, acrescentando que «o nosso sistema de saúde, com o núcleo central no SNS que queremos tornar sustentável e duradoiro, vai responder da melhor forma ao desafio do cancro».
Fonte: Portal do Governo
Intervenção do Ministro da Saúde na conferência sobre sobreviventes de cancro
Consulte
Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização)
Alargado prazo para isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica - 19-05-2012
Portaria n.º 311-D/2011 - Situações de insuficiência económica para efeitos de isenção de taxas moderadoras - 28-12-2011
Portaria n.º 306-A/2011 de 20 de Dezembro - Aprova os valores das taxas moderadoras - 22-12-2011
Lei n.º 113/2011 - Condições especiais de acesso às prestações do SNS para 2012 - 29-11-2011
Taxas moderadoras de acesso ao SNS com novas regras - 03-10-2011
Quem está isento do pagamento de taxas moderadoras? - 28-01-2011
Actualização das Taxas Moderadoras para 2011 - 28-01-2011
Isenção de Taxas Moderadoras para Incapacitados das Forças Armadas - 07-06-2012
