O Ministério da Justiça assinala hoje o centenário do Registo Civil Obrigatório com a participação na Conferência "100 Anos de Registo Civil Obrigatório". A sessão vai contar com a presença do Ministro da Justiça, Alberto Martins, e do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães.

Votos do utilizador: 5 / 5

O Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) emitiu um parecer onde considera inconstitucional a aprovação, por um Governo de gestão, do Decreto-Lei que define a introdução de portagens nas Auto-Estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, das Beiras Litoral e Alta e do Interior Norte.

O Ministério do trabalho e da Solidariedade Social disponibiliza online um conjunto de informações e de dados relativos à rede de equipamentos e serviços sociais que tutela. Através do site “Carta Social” é possível consultar a lista de creches, lares de idosos e centros de actividade que existem, entre outras funcionalidades.

A decisão de ter uma criança é um dos momentos mais importantes na vida de um homem e de uma mulher. Como tal, deve ser planeada, desde os primeiros momentos, com o mesmo cuidado que outros acontecimentos. Agora, pode aceder a informação e serviços relevantes e úteis, desde que tentam engravidar, reunida num único ponto.

O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, participou no terceiro Conselho de Justiça e Assuntos Internos (JAI), reunido sob a presidência húngara da União Europeia. Os fluxos migratórios do Norte de África com destino à Europa marcaram a agenda da reunião.

Votos do utilizador: 5 / 5

O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) desenvolveu um projecto para dotar os serviços públicos com mediadores interculturais, cuja principal missão é apoiar os utentes imigrantes e estrangeiros. O Centro Hospitalar de Setúbal já dispõe deste serviço, que vai abranger 25 serviços públicos de áreas distintas, integrando uma rede de 27 mediadores interculturais no país.

Votos do utilizador: 5 / 5

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) disponibilizou, no seu site, manuais de suporte à formação de condutores e de apoio à actividade das escolas de condução, com o objectivo de reforçar a qualidade do ensino dos futuros condutores.

2 comentários

O Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à protecção e assistência das suas vítimas, revogando a Lei n.º 107/99, de 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000, de 19 de Dezembro.

Hoje vamos pensar em coisas boas! Inspire ar fresco e pense durante um bocadinho em si próprio como pai ou mãe. Já está?

Votos do utilizador: 5 / 5

No âmbito do Dia Internacional da Juventude, celebrado ontem, dia 12 de Agosto, a Comissão Europeia (CE) lembrou, no seu site, a importância da participação social, económica e política dos jovens para o progresso e o desenvolvimento da sociedade, salientando o programa “Juventude em Acção” que está a ser desenvolvido junto dos jovens europeus.