Skip to main content

O código do trabalho (Lei n.º 7/2009) está em vigor desde 2009

As alterações à lei laboral, previstas na Agenda do Trabalho Digno, entraram em vigor no dia 1 de maio de 2023, Dia do Trabalhador. Esta Agenda assenta no combate à precariedade, na valorização dos jovens no mercado de trabalho, na promoção da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar e na dinamização da negociação coletiva.

Mais


O mundo do trabalho está a mudar de pele. O emprego “para a vida” dá lugar a trajectórias com curvas, pausas e reinícios, e as empresas já não recrutam apenas diplomas — procuram repertório, curiosidade e capacidade de aprender rápido. A automação retira tarefas repetitivas de cena, enquanto abre espaço para funções novas, onde tecnologia e sensibilidade humana caminham juntas.

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para setembro.

Canais de atendimento da Segurança Social

Apoios sociais ao arrendamento

Esta informação destina-se aos familiares de beneficiário falecido do regime geral da Segurança Social do regime do Seguro Social Voluntário, bem como do regime rural da Segurança Social.

Esta informação destina-se a que cidadãos

  • Trabalhadores por conta de outrem
  • Trabalhadores independentes
  • Seguro social voluntário:
    • Trabalhadores marítimos e vigias nacionais que exercem atividade profissional em navios de empresas estrangeiras
    • Trabalhadores marítimos nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca
    • Tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)
    • Bolseiros de investigação científica
    • Bombeiros voluntários, mediante pagamento da respetiva contribuição.
Segurança Social

Datas de pagamento dos Subsídios Sociais

A Segurança Social tem uma data fixa em cada mês para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários. Consulte aqui as datas para este mês.

Apoio ao Idoso

Lares comparticipados pela Segurança Social

Há lares que têm apenas um determinado número de camas com comparticipação, outras semi-particulares ou mesmo totalmente particulares, a nível do pagamento.


SegSoc logotipo da Seguranca SocialA Segurança Social portuguesa tem vários tipos de serviços de atendimento, por vários canais diferentes. Aqui fica uma lista destes serviços com um resumo do que é possível fazer em cada serviço e como aceder.

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para julho.

Republicação pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho


Fórum

Neste fórum são focados diversos temas sobre trabalho deste contratos, férias, faltas e desemprego.

Fórum
Queres falar? Queres perguntar alguma coisa? Tens dúvidas sobre o tema Família? É aqui o local!

Código do Trabalho

Código do Trabalho
Artigo 462.º - Código do Trabalho - Eleição, destituição ou cessação de funções de delegado sindical
Código do Trabalho
Artigo 169.º-B - Código do Trabalho - Deveres especiais
Código do Trabalho
Artigo 223.º - Código do Trabalho - Noção de trabalho nocturno
Código do Trabalho
Artigo 399.º - Código do Trabalho - Responsabilidade do trabalhador em caso de resolução ilícita
Código do Trabalho
Artigo 261.º - Código do Trabalho - Modalidades de retribuição
Código do Trabalho
Artigo 232.º - Código do Trabalho - Descanso semanal
Código do Trabalho
Artigo 18.º - Código do Trabalho - Dados biométricos
Código do Trabalho
Artigo 352.º - Código do Trabalho - Inquérito prévio
Código do Trabalho
Artigo 512.º - Código do Trabalho - Competência do Conselho Económico e Social
Código do Trabalho
Artigo 218.º - Código do Trabalho - Condições de isenção de horário de trabalho

Lei n.º 60/2018 de 21 de agosto

Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto -Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

As tabelas de retenção atualizadas estão disponíveis aqui: Tabelas de IRS 2020 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)

As tabelas de retenção na fonte do IRS foram publicadas em Diário da República. Ao contrário do que aconteceu no ano passado, em que não houve quaisquer alterações em relação ao ano anterior, este ano as tabelas reflectem já as mudanças introduzidas no imposto pela reforma do IRS que estrou em vigor a 1 de Janeiro último.

Aqui encontra as tabelas de retenção mensal na fonte de IRS aplicáveis no Continente em 2015.

Tabelas de IRS 2014 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online) - ATUALIZADO
IRS - Tributação das Indemnizações


Inteligência Artificial e a Revolução na Previsão do Tempo

Num planeta que enfrenta desafios climáticos sem precedentes, a capacidade de prever com precisão fenómenos meteorológicos extremos tornou-se mais do que uma conveniência – é uma necessidade urgente para a proteção de vidas, infraestruturas e ecossistemas. À medida que as mudanças climáticas intensificam a frequência e a severidade de eventos como tempestades e ondas de calor, a Inteligência Artificial (IA) emerge como uma ferramenta transformadora, redefinindo os limites do que é possível na meteorologia e oferecendo uma luz de esperança na resposta a um futuro climático incerto.

Dermatites Cercarianas no Alqueva

As alterações climáticas têm causado impactos significativos em ecossistemas de água doce, influenciando o surgimento de doenças zoonóticas, como as dermatites cercarianas. Para compreender melhor essa relação, a Universidade de Évora organiza, no dia 23 de maio de 2025, o simpósio “Alterações Climáticas, Saúde e Parasitas: Um Olhar sobre as Dermatites Cercarianas no Alqueva”, que apresentará os resultados do Projeto Alqueva, uma iniciativa financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e conduzida pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT NOVA).

Reciclagem de Plástico

A reciclagem do plástico tem sido promovida por décadas como uma solução para o problema da poluição ambiental. No entanto, à medida que novas pesquisas são realizadas, fica evidente que a reciclagem enfrenta limitações técnicas, económicas e estruturais que impedem que seja uma solução definitiva. Apesar de seu potencial para reduzir resíduos plásticos, a realidade é que muitos polímeros não podem ser reciclados indefinidamente e, em alguns casos, nem sequer uma vez.

Travar Mineração no Fundo do Mar

A proteção dos ecossistemas marinhos tem sido um dos maiores desafios enfrentados pela comunidade científica e ambientalista nas últimas décadas. Com o avanço da tecnologia e a crescente demanda por metais raros, países e empresas começaram a explorar a possibilidade da mineração no fundo dos oceanos como uma alternativa viável para suprir suas necessidades industriais. No entanto, os riscos ambientais associados a essa prática têm gerado intensos debates. Num movimento histórico, Portugal tornou-se o primeiro país europeu a aprovar uma moratória sobre a mineração no fundo do mar, proibindo essa atividade até pelo menos 2050.


proteger seus dados e identidade online

As violações de dados e os crimes cibernéticos estão a tornar-se cada vez mais comuns, o que torna a segurança dos dados e da identidade online mais importante do que nunca. Quer sejam as informações da sua conta bancária ou das suas redes sociais, a sua segurança digital pode estar ameaçada.

Dicas de privacidade para jogadores online

Os jogos online são uma atividade difundida e completa para indivíduos de qualquer idade. Na verdade, existem 3,2 bilhões de jogos disponíveis em todo o mundo, e 1,17 bilhão deles são jogados online.

segurança nos casinos online

Queres saber o que precisas fazer a fim de tirar vantagem e divertir-se no vosso casino predileto com toda segurança possível? Vem connosco saber como proteger os vossos dados e acima de tudo, evitar golpistas e hackers de plantão! Pega a seguir nossos truques e macetes para que tenhas uma experiência de cassino inigualável e confiável nos casinos em Portugal!

Mistura de elementos de casino tradicional e digital

Os cassinos online oferecem uma experiência emocionante e conveniente para os entusiastas de jogos de azar, permitindo que os jogadores desfrutem de uma variedade de jogos a partir do conforto de suas próprias casas. No entanto, para maximizar suas chances de sucesso e divertir-se ao máximo, é essencial adotar estratégias eficazes. Neste artigo, exploraremos algumas estratégias comprovadas para ganhar em cassinos online.


IV Encontro pela Paz

O IV Encontro pela Paz, que se realiza no dia 31 de maio de 2025 nos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, é um evento que visa promover a reflexão e o debate sobre a paz, a solidariedade e a cooperação entre os povos. Organizado pela CGTP-IN, este encontro ocorre num momento de crescente tensão internacional, marcado pelo aumento do militarismo e pela corrida aos armamentos.

manifestação contra o racismo

Amanhã, sábado, 11 de janeiro de 2025, Lisboa será palco de uma manifestação intitulada "Não nos encostem à parede", organizada por diversas associações cívicas e subscrita por mais de 1.600 pessoas e uma centena de organizações.

dar sangue

Para ser dador de sangue em Portugal é preciso tomar a decisão, cumprir os requisitos mínimos e, preferencialmente, assumir um compromisso com duração prolongada no tempo. Todos podemos vir a precisar de sangue!

Programa Escolhas 9ª Geração

O Programa Escolhas, uma iniciativa governamental de âmbito nacional que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis, anunciou os projetos que irão integrar a sua 9.ª geração, que decorrerá entre outubro de 2023 e setembro de 2026.