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A segurança social abre extraordinariamente, entre 21 e 28 Janeiro próximos, um período de registo de pedidos de alteração de escalão de TSU para trabalhadores independentes.

Este período excecional para registo de pedidos de alteração de escalão de TSU é dirigido a trabalhadores independentes que não o fizeram no prazo anteriormente definido por falta de senha de acesso ao serviço da Segurança Social Direta. Esta falta de senha de acesso resultou de dificuldades técnicas na emissão das mesmas no final do ano passado.

logo seguranca social directaUm comunicado da entidade refere que “Foram detetadas situações de alguns Trabalhadores Independentes que não tiveram a possibilidade de pedir a alteração do escalão dentro do prazo fixado em novembro de 2015, por não terem recebido a senha de acesso à em tempo útil. Assim, foi decidido reabrir extraordinariamente na Segurança Social Direta (SSD) um novo período de registo de pedidos de alteração de escalão que ocorrerá entre os dias 21 e 28 de janeiro de 2016 para todos aqueles trabalhadores independentes que não o fizeram dentro do anterior prazo fixado para o efeito, por falta de senha de acesso. Para tal, devem seguir as Instruções de Acesso ao Serviço da Segurança Social Direta.”.

fernanda patinha cardoso
acidente de trabalho
Tive em acidente de trabalho aonde tive uma rotura de ligamentos no pé em dia 7 de dezembro 2015 aonde fui operada aos ligamentos no tornozelo pé grau 2 no dia 7 de abril 2016 gostaria de saber se tenho direito a indemnização trabanho para o estado o meu marido teve de largar o trabanho ao de fazia umas horas para tomar conta de mi gostava de saber se tenho direito acistencia a 3 pessoa direito a um subecidio visto que estou incapacitada para fazer as minhas coisas
Beatriz Madeira
Os acidentes de trabalho devem ser comunicados por via oficial por parte do empregador à seguradora, para que se possa dar seguimento ao processo e para que o trabalhador venha a ser indemnizado e lhe seja atribuída um grau de incapacidade com a respetiva remuneração.

Se isto não foi feito, então poderá apresentar queixa à ACT enquanto o acidente ainda está "fresco" (contactos da ACT em http://sabiasque.pt/familia/noticias/2352-denunciar-ou-apresentar-queixa.html).

O subsídio por assistência de 3ª pessoa não será aplicável no seu caso, uma vez que se destina a pessoas portadoras de deficiência que necessitem de acompanhamento permanente de uma terceira pessoa.

O que poderá ver é se o "Complemento por dependência" se aplicará no seu caso (informação em http://www.seg-social.pt/complemento-por-dependencia).

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Código do Trabalho

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O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...

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