Trabalho - Recrutamento, Ajudas de Custo, Legislação

Aqui encontras soluções práticas e de grande aplicabilidade relacionadas com o Trabalho, seja a nível particular ou profissional. Aqui vamos falar de Formação (na vertente de Gestão de Formação e na de Formador), Comunicação Empresarial, Recrutamento (abordagem do Recrutador e do Candidato), Comercial (numa perspectiva comportamental), Legislação do Trabalho, entre outros assuntos. Em todas estas temáticas são disponibilizadas ferramentas práticas de suporte profissional ou de trabalho.

Publicado em Notícias.

Anulação de subsídios de desemprego por incumprimento

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), ao anular a inscrição dos desempregados subsidiados nos Centros de Emprego, anula igualmente a atribuição do subsídio de desemprego. Isto acontece quando se verifica o incumprimento dos deveres dos beneficiários relacionados com o subsídio.

Condições de Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012 (Pág. 1/5 - Trabalhadores conta outrem)
Condições de Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012 (Pág. 2/5 - Trabalhadores Independentes)
Condições de Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012 (Pág. 3/5 - O que Mudou)
Cálculo do Subsídio de Desemprego - Desde 2012
Modalidades de Subsídio de Desemprego
Subsídio de Desemprego para Empresários em nome Individual e Gerentes Aprovado
Subsídio de desemprego 2013 - Cessação de contrato por acordo - Decreto-Lei 13/2013
Financiamento para desempregados que aceitam emprego com remuneração abaixo do valor do subsídio

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Criado em 25 julho 2012.
Última atualização em 16 março 2024.

Publicado em Resumos.

Atribuição de subsídio de desemprego - Até 2012

Fique a saber quais condições de atribuição de subsídio de desemprego a trabalhadores por conta de outrem e onde pode consultar informação sobre as medidas de protecção social a trabalhadores independentes.

Notas:

As alterações introduzida em 2012 podem ser consultadas no artigo Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012
Parte da informação desta página foi retirada do site da Segurança Social, a partir da página https://seg-social.pt/subsidio-de-desemprego.

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Criado em 02 junho 2009.
Última atualização em 16 março 2024.

Publicado em Notícias.

Recibos Verdes – 2019 com novas regras

A partir já do próximo mês - janeiro 2019 - vai haver alterações nas taxas de descontos dos recibos verdes, na forma de cálculo do rendimento sobre o qual os descontos incidem e na forma de informar a Segurança Social sobre o rendimento obtido.

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online

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Criado em 19 dezembro 2018.
Última atualização em 04 fevereiro 2024.

Publicado em Notícias.

Segurança Social - Notificação de Entidades Contratantes

O Instituto da Segurança Social iniciou o processo anual de notificação das entidades contratantes apuradas, considerando as alterações introduzidas ao Código dos Regimes Contributivos, nomeadamente, no que se refere à apresentação da declaração anual de atividade através de preenchimento do Anexo SS, do Modelo 3 de IRS.

Criado em 20 março 2014.
Última atualização em 04 fevereiro 2024.

Publicado em Notícias.

Segurança Social disponibiliza pagamento de contribuições por débito direto

Os trabalhadores independentes ou abrangidos pelo Seguro Social Voluntário já podem pagar as contribuições de modo simples e cómodo, através de débito direto na sua conta bancária, bastando para isso que efetuem a adesão ao serviço através da Segurança Social Direta.

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Criado em 16 julho 2012.
Última atualização em 04 fevereiro 2024.

Publicado em Notícias.

Aprovada Rede Europeia de Pontos de Contacto Anti-Corrupção

Esta Rede é composta pelas autoridades e serviços dos Estados-membros da União Europeia encarregues da prevenção e do combate à corrupção, sendo que a Europol e o Eurojust também podem participar nas actividades.

Criado em 13 dezembro 2008.
Última atualização em 03 fevereiro 2024.

Publicado em Resumos.

O dia de Carnaval é feriado?

A terça-feira de Carnaval não é considerada no Código do Trabalho português em vigor (Lei 7/2009 de 12 Fevereiro) como um feriado obrigatório.

A data do Carnaval em 2024 é 13 de fevereiro e as férias escolares de carnaval serão de 12 de fevereiro a 14 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).

Governo dá tolerância de ponto no Carnaval - 2024

Data do Carnaval (dia e férias) em 2024

Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos

Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios

Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios

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Carnaval

Criado em 22 janeiro 2024.
Última atualização em 31 janeiro 2024.

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ACT assina acordo de cooperação com Inspecção do Trabalho do Luxemburgo

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) celebrou, no dia 7 de Julho, um acordo de cooperação com a Inspecção do Trabalho e das Minas (ITM) do Luxemburgo. O acordo, assinado pelo Inspector-Geral do Trabalho, José Luís Forte, pretende defender a aplicação da legislação laboral aos trabalhadores portugueses nesse país.

Emigrante

Criado em 13 julho 2011.
Última atualização em 14 dezembro 2023.

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Há menos portugueses a escolher o Luxemburgo

O número de portugueses que emigrou para o Luxemburgo diminuiu em 2022 em comparação com 2021, de acordo com os dados do Portal de Estatísticas do Luxemburgo e divulgados no relatório do Observatório da Emigração intitulado "Portuguese emigration to Luxembourg decreases by 7% in 2022".

Emigrante

Criado em 27 abril 2023.
Última atualização em 14 dezembro 2023.

Publicado em Notícias.

Estágios profissionais do IEFP – 1ª fase de candidaturas para empresas aberta

Entre 1 fevereiro e 1 março decorre a primeira fase de candidaturas a estágios profissionais do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional para empresas.

Criado em 05 fevereiro 2018.
Última atualização em 11 dezembro 2023.