As novas tarifas do gás natural entram em vigor hoje, dia 1 de Julho. Os preços do gás natural vão descer, em média, 3,9%, para os consumidores domésticos e para os restantes com consumos inferiores a 10 mil m3. Também os consumidores industriais vão beneficiar de uma nova baixa de preço do gás. As novas tarifas vigoram até 30 de Junho de 2010.

O programa PORTA 65 JOVEM apoia o arrendamento jovem de habitação para residência permanente. Podem candidatar-se jovens entre os 18 e os 30 anos (no caso de casais, um dos elementos pode ter até 32 anos) que precisam de apoio para pagar a renda de casa. Este programa atribui uma percentagem de valor da renda como subvenção mensal e são beneficiadas as candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência. O período de candidaturas à Porta 65 Jovem, relativo às 1ª e 2ª fases de 2014, decorre entre os dias 22 de abril e 23 de maio.

Porta 65 Jovem - Resultados das candidaturas submetidas durante a 4.ª fase de 2013

Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)

Os limites máximos das taxas de juro que as instituições financeiras podem praticar nos créditos concedidos serão revistos em baixa no primeiro trimestre de 2014. Saiba o que são e para que servem as principais taxas de juro utilizadas em Portugal e veja os valores das taxas de juros divulgados pelo Banco de Portugal.

Crédito Pessoal, mais difícil mas ainda existe!
Conselho de Ministros propõe Novas Práticas Bancárias no Crédito à Habitação
Reforçada Proteção dos Consumidores nos Contratos de Crédito
Criado Mediador do Crédito para proteger Consumidores
Taxas de juro 1º trimestre 2014
Taxas de juro 2º trimestre 2014

A partir de 1 de Janeiro de 2012, os pedidos de certidão de Registo Predial passam a ser feitos, exclusivamente, a partir do site Predial Online, pelo que na área Certidões Online o cidadão que selecione essa opção é encaminhado para o respectivo site do Instituto dos Registos e Notariado, onde poderá solicitar a certidão permanente.

A Portaria n.º 135-A/2011, de 4 de Abril, introduz, entre outros aspectos, a possibilidade de utilização um "Título pré -pago de utilização livre nas infra-estruturas rodoviárias que apenas disponham de um sistema de cobrança electrónica de portagens, com pré -pagamento único de uma quantia fixa de € 20, independentemente do número de viagens realizadas, e com a validade de três dias, pelo qual podem optar os condutores dos veículos ligeiros".

O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, garantiu na Assembleia da República que o congelamento das pensões mais baixas não faz parte das intenções do novo Governo. Estão previstos aumentos ao nível da inflação.

Deixa de haver prazos diferentes para entrega em papel e entrega pela Internet.

IRS: Tabelas de Retenção na fonte para 2016

DOSSIER IRS 2015

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A AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) tem disponível no site uma brochura sobre a declaração de rendimentos (IRS) relativos a 2014.

A AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) tem disponível no site uma brochura que o/a ajuda a perceber os seus direitos e deveres enquanto proprietário/a de um imóvel.

Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários 
Senhorios (arrendamento) - Tributação autónoma ou englobamento de rendimentos

Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) informa que já foram publicados em Diário da República os factores de correcção extraordinária das rendas.