Os reembolsos das declarações de IRS apresentadas em papel, incluindo todas as notas de cobrança (via Internet ou papel) relativas ao IRS, 1.ª e 2.ª fases, já começaram a ser emitidos. Segundo o Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP), este processo fica concluído até ao próximo dia 10 de Julho.
A partir de Maio é possível escolher o hospital (público) onde quer ter uma primeira consulta de uma especialidade médica, sendo que deverá ir ao médico de família para o fazer.
Saiba como pode inscrever-se online como trabalhador do serviço doméstico, através da Segurança Social Direta, e quais as vantagens deste novo serviço.
O período de candidaturas à Porta 65 Jovem de dezembro de 2012, decorreu entre os dias 18 de dezembro e 10 de janeiro, tendo sido submetidas 2.950 candidaturas, com a seguinte distribuição:
O passe "Social+" está disponível, desde 1 de Setembro de 2011, para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, as famílias com rendimentos brutos médios mensais até 545 € por contribuinte têm direito a esta bonificação.
As alterações anunciadas na atribuição do Passe Social+ ainda não foram publicadas oficialmente. As alterações serão inseridas no Sabias Que quando forem publicadas nos meios de comunicação oficiais.
De acordo com a informação divulgada pela Entidade, já é possível actualizar a morada e outros dados junto da Segurança Social através de um simples contacto telefónico, sem necessidade de deslocação a um local de atendimento.
O site da Segurança Social disponibiliza informação sobre a nova Lei da Parentalidade, no âmbito Protecção na Maternidade, Paternidade e Adopção, criada pelo Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril.
A terceira edição do Orçamento Participativo (OP) da Câmara Municipal de Lisboa (CML) está a decorrer até 30 de Junho. As propostas podem ser apresentadas através do site da iniciativa ou nas Assembleias Participativas que se realizam até 24 de Junho.
A entidade que vigia os alimentos e os medicamentos nos Estados Unidos (FDA - Food and Drug Administration) anunciou que as gorduras trans são prejudiciais para a saúde, podendo levar à proibição do uso destas substâncias na produção dos alimentos no país