Os beneficiários de rendimento social de inserção (RSI), de subsídio de desemprego ou de abono de família que se registaram na Segurança Social Directa até dia 31 de Dezembro de 2010 poderão realizar a prova de condição de recursos até 21 de Janeiro de 2011.
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O serviço de atendimento da Segurança Social, que permite obter informações de âmbito geral ou processual, VIA Segurança Social, alargou até às 22:00h o seu horário de funcionamento.
Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00
7 comentáriosVeja neste artigo quais as transmissões gratuitas de bens que devem ser declaradas às Finanças e qual o pagamento de impostos (de selo) associado, assim como se apura o valor do imposto a pagar.
As novas tarifas do gás natural entram em vigor hoje, dia 1 de Julho. Os preços do gás natural vão descer, em média, 3,9%, para os consumidores domésticos e para os restantes com consumos inferiores a 10 mil m3. Também os consumidores industriais vão beneficiar de uma nova baixa de preço do gás. As novas tarifas vigoram até 30 de Junho de 2010.
O programa PORTA 65 JOVEM apoia o arrendamento jovem de habitação para residência permanente. Podem candidatar-se jovens entre os 18 e os 30 anos (no caso de casais, um dos elementos pode ter até 32 anos) que precisam de apoio para pagar a renda de casa. Este programa atribui uma percentagem de valor da renda como subvenção mensal e são beneficiadas as candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência. O período de candidaturas à Porta 65 Jovem, relativo às 1ª e 2ª fases de 2014, decorre entre os dias 22 de abril e 23 de maio.
Porta 65 Jovem - Resultados das candidaturas submetidas durante a 4.ª fase de 2013
Os limites máximos das taxas de juro que as instituições financeiras podem praticar nos créditos concedidos serão revistos em baixa no primeiro trimestre de 2014. Saiba o que são e para que servem as principais taxas de juro utilizadas em Portugal e veja os valores das taxas de juros divulgados pelo Banco de Portugal.
Crédito Pessoal, mais difícil mas ainda existe!
Conselho de Ministros propõe Novas Práticas Bancárias no Crédito à Habitação
Reforçada Proteção dos Consumidores nos Contratos de Crédito
Criado Mediador do Crédito para proteger Consumidores
Taxas de juro 1º trimestre 2014
Taxas de juro 2º trimestre 2014
A partir de 1 de Janeiro de 2012, os pedidos de certidão de Registo Predial passam a ser feitos, exclusivamente, a partir do site Predial Online, pelo que na área Certidões Online o cidadão que selecione essa opção é encaminhado para o respectivo site do Instituto dos Registos e Notariado, onde poderá solicitar a certidão permanente.
A 
Portaria n.º 135-A/2011, de 4 de Abril, introduz, entre outros aspectos, a possibilidade de utilização um "Título pré -pago de utilização livre nas infra-estruturas rodoviárias que apenas disponham de um sistema de cobrança electrónica de portagens, com pré -pagamento único de uma quantia fixa de € 20, independentemente do número de viagens realizadas, e com a validade de três dias, pelo qual podem optar os condutores dos veículos ligeiros".
O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, garantiu na Assembleia da República que o congelamento das pensões mais baixas não faz parte das intenções do novo Governo. Estão previstos aumentos ao nível da inflação.
Deixa de haver prazos diferentes para entrega em papel e entrega pela Internet.
A AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) tem disponível no site uma brochura sobre a declaração de rendimentos (IRS) relativos a 2014.
