O Orçamento Cidadão resume o Orçamento do Estado nos seus pontos essenciais, pretendendo, através de quadros e tabelas simplificados, a fácil compreensão pelos eleitores das prioridades e decisões implícitas na política orçamental.
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Os novos prazos de validade das cartas de condução são EXCLUSIVAMENTE aplicáveis às cartas de condução emitidas após o dia 1 de Janeiro de 2013. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) esclarece que os títulos anteriores a 2013 mantêm a validade que consta no documento atual.
Renovação da Carta de Condução 2016
Cartas e Licenças de Condução com novos preços
Até ao final de 2015 poderá requerer ao banco um regime extraordinário de proteção no caso de incumprimento no pagamento de crédito à habitação. Veja quais as regras que se aplicam nos casos em que já não se consegue pagar o empréstimo da casa.
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Neste dia, em 1886, cerca de 500 mil trabalhadores saíram às ruas em Chicago, nos EUA, em protesto contra as más condições de trabalho e exigindo a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias. Dezenas de trabalhadores - maioritariamente operários fabris - foram feridos e mortos pela polícia, que acabou por dispersar a manifestação. O dia marcou o início uma greve geral nos EUA.
Para 2014, em Portugal, estão previstas várias manifestações e concentrações.
De acordo com comunicado da Segurança Social:
Linha Segurança Social: 300 502 502, das 9h00 às 18h00, todos os dias úteis
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
A Linha Segurança Social 300 502 502 atualizou o seu horário de atendimento e agora funciona das 9h00 às 18h00, todos os dias úteis, aumentando a capacidade de atendimento de chamadas diárias.
De acordo com comunicado da Segurança Social:
A partir de 11 de janeiro na Segurança Social Direta para os pensionistas registados
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
A partir de 11 de janeiro de 2018, os pensionistas registados na Segurança Social Direta têm disponível na sua área pessoal a respetiva declaração anual de rendimentos referente ao ano de 2017, bastando para isso aceder ao serviço, através da palavra-chave previamente recebida.
Nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro, a Linha da Segurança Social vai funcionar, excecionalmente, com horário alargado até às 20h.
Alterações aos montantes do Abono de Família para Crianças e Jovens a partir de 1 Fevereiro 2016
A Segurança Social publicou um comunicado com esclarecimentos sobre as alterações ao Código do Trabalho pela Lei n.º 120/2015 no âmbito da parentalidade que pretendem reforçar os direitos de maternidade e paternidade.
Proteção da parentalidade
Nona alteração ao Código do Trabalho - Direitos de Maternidade e Paternidade - Lei n.º 120/2015
As datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares pela Segurança Social, para o mês de outubro de 2013, já estão disponíveis para consulta. Recorde-se que o pagamento destes subsídios pela Segurança Social passou a ter datas fixas mensais desde 2012.
O Conselho de Ministros, reunido a 25 de Agosto, aprovou uma resolução que autoriza a abertura de um concurso público internacional para exploração da Linha Saúde 24. O actual contrato é prolongado até à conclusão do novo procedimento concursal.
