Os vales sociais são pagamentos feitos pelas empresas aos seus trabalhadores mediante a utilização de "vales", aplicáveis apenas em despesas de educação e até aos 7 anos da(s) criança(s).
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
All Stories
Estudo sobre 'O Papel da Qualidade da Relação e da Resposta do Parceiro na Dor Sexual Feminina' para o Mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) adjudica à RTP a transmissão do sorteio «Fatura da Sorte» que será realizado à 5ª-feira. Este sorteio tem como objetivo reconhecer e recompensar a "cidadania fiscal" dos contribuintes no combate à economia paralela, na prevenção da evasão fiscal e da concorrência desleal, visando um sistema fiscal mais equitativo.
Os efeitos do fim da cláusula de salvaguarda relativa ao aumento do IMI - que permitiu aligeirar o ritmo de subida do valor a pagar - vão sentir-se em pleno em 2015, aquando pagamento do IMI relativo a 2014.
Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários
O Conselho de Ministros aprovou a criação do sorteio «Fatura da Sorte» que incide exclusivamente sobre faturas emitidas e comunicadas às Finanças (AT - Autoridade Tributária e Aduaneira) que tenham o número de contribuinte do consumidor.
4 comentáriosA Lei 15/2014 de 21 Março faz a consolidação da legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde, apresentando num texto único toda a legislação relativa a esta matéria. Esta legislação aplica-se aos utentes do Serviço Nacional de Saúde ou de qualquer outro serviço de saúde público ou privado.
O Conselho de Ministros aprovou a criação de cursos superiores com apenas dois anos de duração, os Cursos Técnicos Superiores Profissionais. Esta formação superior não confere grau académico.
A B de Brincar nasceu da vontade de disponibilizar brinquedos e jogos diferentes, seguros e de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento harmonioso das crianças.
Os limites máximos das taxas de juro que as instituições financeiras podem praticar nos créditos concedidos foram revistos em baixa no primeiro trimestre de 2014. Saiba o que são e para que servem as principais taxas de juro utilizadas em Portugal e veja os valores das taxas de juros divulgados pelo Banco de Portugal.
Crédito Pessoal, mais difícil mas ainda existe!
Conselho de Ministros propõe Novas Práticas Bancárias no Crédito à Habitação
Reforçada Proteção dos Consumidores nos Contratos de Crédito
Criado Mediador do Crédito para proteger Consumidores
Taxas de juro 1º trimestre 2014
A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) apresentou os resultados do maior estudo feito até agora sobre a violência contra as mulheres, revelando a extensão dos abusos sofridos em casa, no trabalho, em público e virtualmente. O relatório expõe a violência contra as mulheres adultas e a violência física e sexual sofrida pelas mulheres na infância.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização internacional iniciada em 1944 na Conferência de Bretton Woods, formalmente criada em Dezembro 1945 por 29 países membros e homologada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Abril 1964.
