Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
A partir de Janeiro 2016 os senhorios/proprietários têm uma nova obrigação fiscal. Caso sejam tributados na categoria F de rendimentos prediais devem entregar até 31 Janeiro de cada ano uma declaração das rendas recebidas no ano anterior. Caso sejam tributados na categoria B devem passar a emitir um recibo com a renda mensal através do portal das finanças.
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
18 comentáriosA partir do dia 4 de maio, o atendimento no Serviço da Segurança Social da Miguel Bombarda, com entrada pela Rua do Rosário, n.º 159, Porto, passa a ser efetuado exclusivamente por marcação previa.
A partir do dia 4 de maio, na Loja do Cidadão de Setúbal, sito na Rua Av. Bento Gonçalves, 30-D, e na Loja do Cidadão de Pinhal Novo, sito na Praça da Independência - Edifício do Mercado Municipal, o atendimento passa a ser efetuado exclusivamente por marcação prévia.
1 Março é a data de início da entrega da declaração anual de IRS relativa os rendimentos de 2014.
Saiba quais as entidades que podem beneficiar da consignação de 0,5% do IRS em 2015, relativa a rendimentos de 2014.
Por ocasião da celebração do Dia do Pai deste ano, 19 Março 2015, a CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego lançou um folheto sobre os direitos dos pais.
Em 2015 surge a Conta Base que poderá absorver todas as contas bancárias à ordem, convertendo-se numa "conta-única", desde que as contas a absorver não tenham serviços cruzados, como é o caso das contas ordenado.
Desde ontem, 26 Fevereiro 2015, que a isenção de pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é aplicável até aos 18 anos.
Um fiador é alguém que está a dar o seu património como garantia de uma dívida de outra pessoa, ficando obrigado perante o credor (banco) a responder pelas dívidas da outra pessoa, em caso de incumprimento. Ser fiador é ficar vinculado a uma dívida de terceiros até que ela seja saldada.
Foi criado um procedimento especial para o registo de propriedade de veículos aplicável a situações em que haja um contrato verbal de compra e venda do veículo.
As alterações no regime jurídico do arrendamento urbano estão focadas no regime do arrendamento apoiado para habitação e no regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional.
