Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

A reclamação de certificados de aforro de uma herança deve ser feita num prazo de 10 anos. Como saber, então, que uma herança inclui certificados de aforro?

Este artigo baseia-se num inquérito online sobre a Cobertura de Responsabilidade Civil no Seguro Automóvel efetuado pela DECO PROTESTE. Este estudo foi levado a cabo também por organizações de consumidores congéneres da Bélgica, Itália e Espanha. A DECO PROTESTE recebeu um total de 4854 respostas, das quais 1386 são portuguesas. A amostra foi corrigida por forma a representar as tendências da população portuguesa em termos de género, idade, região e nível de educação.  Apresentam-se de seguida os principais resultados deste inquérito.

O regime do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos e a idade de frequência de instituições de ensino ou formação até aos 18 anos, bem como a universalidade e a gratuitidade da educação pré-escolar para crianças com 5 anos de idade, foram fixados de acordo com uma lei publicada no Diário da República em Agosto de 2009.

Foi publicada, dia 31 de Dezembro de 2009, em Diário da República, a Portaria n.º 1457/2009, que actualiza o valor de referência e o montante do Complemento Solidário para Idosos e revoga a Portaria n.º 1547/2008. Esta medida entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010.

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Constrangimentos orçamentais e evolução dos preços dos combustíveis justificam aumento de 1 cêntimo por quilómetro.

A Jazzy Kids em Lisboa tem aulas de dança Hip-Hop, Ballet, Capoeira, Contemporânea, Oriental, Barra de Chão, Pole Dance, Fusion, Jazz, Danças de Salão, entre muitos outros tipos, para crianças e adultos.

O Gabinete do Secretário de Estado da Cultura anunciou a disponibilização de uma verba que permitirá assegurar a continuidade do portal Ciberdúvidas da Língua Portuguesa, dedicado ao esclarecimento, informação, debate e promoção da língua portuguesa, criado há 15 anos e com 2,5 milhões de visitas por mês. O apoio destina-se a cobrir os custos relacionados com o funcionamento do portal, propriedade de uma associação sem fins lucrativos.

A adolescência é o período de transição entre a infância e a idade adulta que ocorre normalmente entre os 10-11 e os 18-19 anos. Esta fase trás consigo inúmeras alterações de ordem física, fisiológica, psicológica e mesmo social.

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A experiência do orgasmo, seja física ou psicológica, varia de pessoa para pessoa pois todas as pessoas são diferentes.

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A circuncisão é uma pequena intervenção cirúrgica que consiste na remoção do prepúcio, a pele que envolve a glande (a extremidade do pénis). Esta prática é frequente em rapazes de religião judaica ou muçulmana, mas também em países como os EUA.

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