Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
Um fiador é alguém que está a dar o seu património como garantia de uma dívida de outra pessoa, ficando obrigado perante o credor (banco) a responder pelas dívidas da outra pessoa, em caso de incumprimento. Ser fiador é ficar vinculado a uma dívida de terceiros até que ela seja saldada.
4 comentáriosFoi criado um procedimento especial para o registo de propriedade de veículos aplicável a situações em que haja um contrato verbal de compra e venda do veículo.
As alterações no regime jurídico do arrendamento urbano estão focadas no regime do arrendamento apoiado para habitação e no regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional.
O Presidente da República presidiu, ontem, à reunião do Conselho de Estado, tendo como ordem de trabalhos o tema “Perspetivas da Economia Portuguesa no Pós-Troika, no Quadro de uma União Económica e Monetária Efetiva e Aprofundada”.
A segurança Social emitiu um comunicado com esclarecimentos face ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014.
Chumbo pelo Tribunal Constitucional de 3 normas do Orçamento de Estado para 2014
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online - Atualizado
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em junho
Questões fundamentais sobre o subsídio de desemprego
O Armazém 8, em Évora, tem uma proposta de atividades para preencher os tempos livres dos(as) seus(suas) filhos(as) durante os meses de Julho e Agosto 2014. Vejam aqui a proposta e os planos de atividades do Armazém 8.
Foi publicada em Diário da República (DR), a 
Portaria n.º 326/2010, de 16 de Junho, que define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a praticar no ano de 2010.
Foram publicados, em Diário da República, os procedimentos que regulam a criação, a alteração e a extinção de agrupamentos de escolas e instituições do Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário.
O Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal da Amadora tem previsto a realização de alguns Workshop’s temáticos. Esta iniciativa surgiu de propostas feitas por vários participantes presentes em anteriores iniciativas realizadas no âmbito da Área Complementar da Saúde, decorrentes de lacunas sentidas no seu dia-a-dia profissional e no contacto com a Comunidade.
A mais recente publicação APF, no contexto da iniciativa Countdown Europe 2015, que contou com o apoio do UNFPA e CIG: Dados sobre Mutilação Genital Feminina.
O Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais emitiu hoje, dia 9 de Março, um Despacho com esclarecimentos sobre as alterações no regime do número fiscal de contribuinte, decorrentes da criação do Cartão de Cidadão, através da Lei n.º 7/2007, de 5 de Fevereiro.
