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Portaria 353/2013 de 4 Dezembro fixa os preços da habitação por metro quadrado de área útil, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada.
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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Desde 1 Setembro 2013 a penhora de contas bancárias de condóminos com dívidas aos respetivos condomínios está facilitada, pois deixou de ser necessário um despacho judicial específico para autorizar a penhora das contas dos devedores.
1 comentáriosFoi publicado em Diário da República, dia 11 de Março, o Despacho n.º 4463/2011, que determina a uniformização dos procedimentos e a clarificação do papel das entidades envolvidas nas agregações de agrupamentos e de escolas.
VAMOS SER COZINHEIROS ASSUSTADORES - Para Pais e Filhotes a partir dos 15 meses e sem limites de idade. DIA 2 DE NOVEMBRO 2013 ÀS 11H15
Notas de reposição e planos prestacionais de prestações indevidamente pagas
A Segurança Social disponibiliza uma nova possibilidade de pagamento por multibanco.
Foi publicado no Diário da República nº 182, 2ª Série, de 20 de setembro, o Aviso nº 11753/2013, do Instituto Nacional de Estatística, determinando que o coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento, para vigorar no ano civil de 2014, é de 1,0099.
Decreto-Lei n.º 54/92
de 11 de Abril
(Revogado pelo artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto)
A Comissão Europeia (CE) confirmou que o número de emergência único europeu, 112, já se encontra disponível na Bulgária, o mesmo sucedendo com a função de localização da chamada, passando assim a estar operacional em todos os Estados-Membros da União Europeia (UE).
Baseando-se no sucesso do seu antecessor, que abrangia o período 2005/08, a partir de 1 de Janeiro de 2009 a União Europeia (UE) passará a ter um novo programa , para o período 2009/13.
O diafragma é um pequeno anel flexível coberto por uma película de borracha ou silicone que é colocado dentro da vagina de forma a cobrir o colo do útero, impedindo a passagem dos espermatozoides.
