IRS 2016 - Declaração Automática de Rendimentos
Saiba como funciona a modalidade de entrega automática do IRS 2016 de 1 Abril a 31 Maio 2017.
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Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
Acompanhamento nos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde - Lei 33/2009
Na Lei nr. 33/2009 de 14 de Julho (167.74 KB), a Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o direito de acompanhamento dos utentes dos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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Linhas telefónicas de apoio ao cidadão
Um conjunto de linhas telefónicas de apoio ao cidadão.
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ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 2 – Dimensão “emocional”
O descritivo que aqui se apresenta tem por base a experiência de uma adopção feita através do Serviço de Adopção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Cada caso de adopção é válido por si, sendo que este descritivo não pretende representar qualquer tipo de generalização dos processos de adopção em Portugal. O artigo está dividido em duas partes, a primeira dá nota da dimensão processual da adopção e a segunda de uma dimensão “emocional” resultante desta experiência. A equipa do Sabias Que está ao dispor para esclarecer quaisquer dúvidas ao seu alcance através dos fóruns, formulário ou artigos . Caso deseje que a sua questão seja tratada com confidencialidade, por favor, utilize o formulário e escreva a palavra “CONFIDENCIAL” no início da sua questão.
ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 1 – Dimensão processual
ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 2 – Dimensão “emocional”
Adoção Internacional - Portaria n.º 287/2013 de 19 de setembro
Apadrinhamento civil entra em vigor
Publicado diploma que define regras do apadrinhamento civil
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Atribuição do Passe Social+ - até fevereiro de 2012
Consulte o Artigo: Atribuição do Passe Social+ (Actualização)
O passe "Social+" está disponível, desde 1 de Setembro de 2011, para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, as famílias com rendimentos brutos médios mensais até 545 € por contribuinte têm direito a esta bonificação.
As alterações anunciadas na atribuição do Passe Social+ ainda não foram publicadas oficialmente. As alterações serão inseridas no Sabias Que quando forem publicadas nos meios de comunicação oficiais.
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Segurança Social disponibiliza actualização de morada por telefone
De acordo com a informação divulgada pela Entidade, já é possível actualizar a morada e outros dados junto da Segurança Social através de um simples contacto telefónico, sem necessidade de deslocação a um local de atendimento.
Segurança Social alarga agendamento telefónico ao atendimento em Aveiro, Braga e Faro
VIA Segurança Social: Novo Serviço de Atendimento aos Cidadãos e Empresas - 19-12-2008
Serviço VIA Segurança Social alarga horário de atendimento - 06-09-2010
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‘Parentalidade: Bom para os Pais, Melhor para os Filhos’
O site da Segurança Social disponibiliza informação sobre a nova Lei da Parentalidade, no âmbito Protecção na Maternidade, Paternidade e Adopção, criada pelo Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril.
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Orçamento Participativo de Lisboa aberto a Propostas até 30 de Junho
A terceira edição do Orçamento Participativo (OP) da Câmara Municipal de Lisboa (CML) está a decorrer até 30 de Junho. As propostas podem ser apresentadas através do site da iniciativa ou nas Assembleias Participativas que se realizam até 24 de Junho.
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O que NÃO fazer quando vamos ao supermercado...
... para NÃO COMPRARMOS coisas a mais ou desnecessárias ou desadequadas às nossas necessidades!
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O que deve riscar da lista de compras
A entidade que vigia os alimentos e os medicamentos nos Estados Unidos (FDA - Food and Drug Administration) anunciou que as gorduras trans são prejudiciais para a saúde, podendo levar à proibição do uso destas substâncias na produção dos alimentos no país
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