Com os objetivos de combater o desemprego de longa duração e dar uma oportunidade de emprego a trabalhadores com idade mais elevada, o Governo aprovou hoje uma portaria que incentiva as empresas e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) a contratar desempregados com mais de 45 anos.
Trabalho - Recrutamento, Ajudas de Custo, Legislação
Aqui encontras soluções práticas e de grande aplicabilidade relacionadas com o Trabalho, seja a nível particular ou profissional. Aqui vamos falar de Formação (na vertente de Gestão de Formação e na de Formador), Comunicação Empresarial, Recrutamento (abordagem do Recrutador e do Candidato), Comercial (numa perspectiva comportamental), Legislação do Trabalho, entre outros assuntos. Em todas estas temáticas são disponibilizadas ferramentas práticas de suporte profissional ou de trabalho.
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O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, afirmou que o encurtamento das indemnizações por despedimento e o Fundo de Compensação dos Despedimentos são dois mecanismos interrelacionados, cuja entrada em vigor está prevista para a mesma data em 2013.
6 comentáriose-Fatura procura combater a fraude e evasão fiscal.
Um site que apresenta informação quantitativa e qualitativa sobre as necessidades de competências a curto e médio prazo na União Europeia, e ainda sobre o desencontro existente entre a oferta e a procura de competências.
O trabalhador tem direito ao subsídio de Natal de valor igual a um mês de remuneração base que deve ser pago até 15 de Dezembro de cada ano civil.
Prevê-se que, entre Dezembro de 2012 e o início de 2013, entre em vigor a terceira fase de redução das indemnizações por despedimento.
A Lei 35/2004 regulamenta a Lei 99/2003 que aprova o Cógigo de Trabalho. Aqui encontras os artigos relativos à regulamentação da Formação Profissional, do art. 162 a 170 (Formação Profissional) e art. 480º (Contra-ordenações). A leitura desta informação não invalida a consulta do Código do Trabalho na sua íntegra.
É, pois, dentro de uma preocupação uniformizante que o Governo decide, desde já, pôr termo às desigualdades detectadas em matéria de subsídio de almoço, do qual a grande maioria dos funcionários e agentes da Administração Pública ainda não beneficia. Tal uniformização não pode deixar de passar pela redução, aliás insignificante face ao benefício global concedido, de alguns subsídios de montante mais elevado.
Adita dois números ao programa de concurso tipo anexo à Portaria n.o 1078/83, de 31 de Dezembro.
Altera os n.os 4.º e 5.º e adita um número 4.º-A à Portaria n.º 1078/83, de 31 de Dezembro, que regulamenta as condições de concursos públicos para adjudicação do fornecimento de refeições nos refeitórios afectos aos serviços sociais da administração central.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2012/A
Medidas para otimização do tempo de resposta dos serviços públicos aos jovens em situação de desemprego nos Açores
Em virtude de uma crise económica e financeira global, o desemprego tem apresentado taxas crescentes, nos últimos anos, na generalidade dos países europeus, assumindo-se como um dos aspetos mais visíveis da atual conjuntura, com reflexos sociais complexos.
