IRS 2013 - Deduções, Retenções, Indemnizações, Sobretaxa e Tabelas
A partir deste link pode verificar as alterações que o Orçamento de Estado para 2013 introduz em matéria de retenção na fonte, deduções, novos escalões e aplicação de sobretaxa, bem como ter acesso a alguma informação sobre as tabelas de IRS, que ainda não estão disponíveis, e sobre a tributação de indemnizações.
Comentar ou Perguntar / Ler mais...
Ajudas de Custo 2013 - Alterações
A partir deste link pode verificar quais as alterações que o Orçamento de Estado para 2013 introduz em matéria de ajudas de custo.
Comentar ou Perguntar / Ler mais...
Denúncia de Contrato de Trabalho - Modelos de cartas
A partir deste link tem acesso a alguns modelos de carta de denúncia de contrato de trabalho.
O trabalhador pode denunciar o contrato de trabalho mediante comunicação escrita ao empregador, preferencialmente por carta registada e com aviso de receção, cumprindo os prazos de aviso prévio previstos no Código do Trabalho em vigor (Lei 7/2009 de 12 Fevereiro).
Ver prazos de aviso prévio no artigo Denúncia de contrato pelo trabalhador COM aviso prévio.
Modelo de Carta de Denúncia de Contrato pelo Trabalhador - CUMPRIMENTO PARCIAL do Aviso Prévio
Modelo de Carta de Denúncia de Contrato pelo Trabalhador - SEM Aviso Prévio
Modelo (1) de Carta de Denúncia de Contrato pelo Trabalhador - COM Aviso Prévio
Modelo (2) de Carta de Denúncia de Contrato pelo Trabalhador - COM Aviso Prévio
Modelo de Carta de Denúncia de Contrato pelo Trabalhador - Agência de Trabalho Temporário
Comentar ou Perguntar / Ler mais...
Subsídio de Desemprego 2012
A partir deste link tem acesso a informação sobre as condições de atribuição de subsídio de desemprego até ao final deste ano, bem como às alterações relativas ao regime de proteção no desemprego introduzidas em 2012.
Comentar ou Perguntar / Ler mais...
Subsídio de Desemprego - Trabalhadores Independentes
A partir deste link tem acesso a informação sobre a atribuição de subsídio de desemprego a trabalhadores independentes (recibos verdes) com 80% ou mais da sua prestação de serviços para uma única entidade.
Comentar ou Perguntar / Ler mais...
Alterações ao Código do Trabalho e outras questões laborais
A partir deste link pode verificar as principais alterações ao Código do Trabalho que entraram em vigor a partir de 1 de Agosto de 2012. A maior parte destas alterações prevalecem sobre os Contratos Coletivos de trabalho (CCT) ou Instrumentos de Regulamentação Coletiva de trabalho (IRCT).
Alterações ao Código do Trabalho a partir de 1 de Agosto de 2012
Código do Trabalho depois de 1 Agosto 2012
Contratar uma Empregada Doméstica
Descanso semanal (folga) e Descanso diário
Trabalho por turnos e trabalho nocturno
Subsídio de Natal 2012 e Data de pagamento de subsídio de Natal
