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Por norma, a atualização da pensão de alimentos é feita em conformidade com o valor da inflação em cada ano.

Não está definida uma regra fixa para o aumento da pensão de alimentos, uma vez que o valor e/ou os critérios de aumento podem ser definidos caso a caso pelo tribunal. 

No entanto, não havendo qualquer definição judicial, o critério mais comum é aplicar a evolução da taxa de inflação (sempre que positiva) para atualizar anualmente o valor da pensão de alimentos.

Em 2018, se não houver outros critérios aplicáveis, a aumento da pensão de alimentos vai usar a evolução da taxa de inflação de 2017: 1,4%.

Assim, para fazer o cálculo do aumento da pensão de alimentos bastaré multiplicar o valor da pensão de alimentos de 2017 por 1,014.

Fazemos uma simulação de atualização de valores em baixo:

Valor em 2017Atualização em 2018
100,00 € 101,40 €
150,00 € 152,10 €
200,00 € 202,80 €
250,00 € 253,50 €
300,00 € 304,20 €
350,00 € 354,90 €
400,00 € 405,60 €
450,00 € 456,30 €
500,00 € 507,00 €
550,00 € 557,70 €
600,00 € 608,40 €
650,00 € 659,10 €
700,00 € 709,80 €
750,00 € 760,50 €
800,00 € 811,20 €

Sobre "Fixação de Pensão de Alimentos a Menores" poderá ler o artigo no site Igualdade Parental.

pensaoalimentos

Rosa Freire
pensão de alimentos
È verdade que saiu uma lei este ano 2018 que a pensão de alimentos é só dada até aos 18 anos, quer os filhos estejam a estudar ou não?
Beatriz Madeira
Não identificámos nenhuma alteração recente.
Eis o que encontrámos sobre pensão de alimentos:

- https://portal.oa.pt/advogados/informacao-pratica-relevante/familia-pensao-de-alimentos-a-filhos-maiores/

- https://www.jornaldenegocios.pt/mais/analises-deco/detalhe/pensoes_filhos_sustentados_ate_aos_25_anos

- https://www.economias.pt/pensao-de-alimentos-ate-que-idade/

4000 Caracteres remanescentes


O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...

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