Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de Saúde.
A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:
2 comentáriosA associação cultural "É neste país" tem um "Lugar" em Évora onde conta estórias aos sábados de manhã. Venham ouvir com quantos pontos se conta um conto!
Os espermatozóides não conseguem passar através do tecido, pelo que não é possível que ocorra uma gravidez quando os parceiros sexuais estão vestidos ou com roupa interior.
O método da observação do muco cervical consiste na observação diária das secreções vaginais de modo a verificar as alterações que existem ao longo do ciclo menstrual. Antes da ovulação a quantidade de secreções aumenta e o aspecto do muco torna-se mais líquido e transparente, tipo clara de ovo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
A Lei n.º 64 -B/2011, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2012, promoveu a criação de novas medidas de combate à fraude e evasão fiscal.
Está a decorrer, desde 31 de dezembro passado, a 3.ª fase de candidaturas ao programa “Reabilitar para Arrendar”, que pretende financiar municípios, empresas municipais e Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU) interessados em reabilitar prédios antigos para disponibilização no mercado do arrendamento.
A Segurança Social publicou um comunicado para os Trabalhadores Independentes sobre a entrega do Anexo SS da Declaração Modelo 3 do IRS.
Está disponível um novo serviço na Segurança Social Direta que permite pedir a pensão de velhice na hora, de forma mais simples e rápida.
O primeiro-ministro, António Costa, assinou um despacho que concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 21 de fevereiro, aos trabalhadores em funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos.
Data do Carnaval (dia e férias) em 2023
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos
Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios
Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios
Resumo das medidas que entram em vigor a partir de 15 de setembro.
A data do Carnaval em 2020 é 25 de fevereiro e as férias de carnaval serão de 24 de fevereiro a 26 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos
Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios
Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios
