Os advogados e advogados estagiários da Ordem dos Advogados dão conselhos jurídicos sem cobrar pelos serviços prestados.
Proteção jurídica da Segurança Social

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
Os advogados e advogados estagiários da Ordem dos Advogados dão conselhos jurídicos sem cobrar pelos serviços prestados.
Proteção jurídica da Segurança Social
Em 2019 haverá novos prazos para verificar as faturas e calcular as deduções ao IRS, bem como para entregar a respetiva declaração anual.
Tabelas de IRS 2019 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)
Alteração das datas das provas e exames nacionais pelo Despacho nr. 1072/2019 publicado no Diário da República nr. 21/2019, Série II de 2019-01-30.
Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.
O Centro Europeu do Consumidor (CEC) disponibilizou online uma brochura sobre comércio electrónico, no qual são identificados vários aspectos do interesse do consumidor nessa matéria, a saber: direitos; precauções a ter antes de efectuar compras online; condições de entrega e garantia pós venda; meios de pagamento.
De forma ágil e simples, os Cidadãos e as Empresas, podem agora, aceder aos serviços da Segurança Social, onde quiserem e onde estiverem.
Segurança Social: Parentalidade + Simples
Segurança Social: Prestações Familiares + Simples
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
O coeficiente de atualização das rendas para 2019 é 1,15%, ou seja, as rendas vão aumentar 1,15% em 2019.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões
Os trabalhadores independentes – também chamados “Recibos Verdes” – têm novas regras de tributação e descontos a partir de 1 Julho 2018
Veja aqui como proceder às matrículas e renovação de matrículas para os graus de educação e ensino pré-escolar, básico e secundário no ano letivo 2018-2019.