Resumo das medidas que entram em vigor a partir de 15 de setembro.
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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A data do Carnaval em 2020 é 25 de fevereiro e as férias de carnaval serão de 24 de fevereiro a 26 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos
Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios
Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios
O IRS é o imposto sobre o rendimento dos contribuintes que tributa as pessoas singulares.
Tabelas de IRS 2019 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)
Quem deve entregar e quem está dispensado de entregar a declaração anual de IRS
IRS - Tributação das Indemnizações
Foram publicadas as tabelas de retenção mensal na fonte referentes ao IRS a aplicar em 2018.
Tabelas de IRS 2020 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Portaria n.º 272/2011 de 23 de Setembro
Os denominados «passes sociais», nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, permitem a utilização de diversos modos de transporte, beneficiando de igual modo um grande número de cidadãos, independentemente dos rendimentos que auferem.
Não obstante as medidas de consolidação orçamental, que representam um esforço no sentido de assegurar o equilíbrio das contas públicas e que determinaram a necessidade de proceder a actualizações tarifárias, preconiza -se a implementação de um título de transporte a preços reduzidos, promovendo a justiça e protecção social a agregados familiares de menores rendimentos.
Assim, no âmbito do sistema de títulos intermodais das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto é criado o Passe Social+, destinado a agregados familiares que, comprovadamente, aufiram rendimentos reduzidos. O Passe Social+ tem como objectivo apoiar as famílias numa das suas necessidades básicas, a mobilidade, servindo como complemento social alternativo aos títulos de transporte já existentes e incentivando a utilização regular do transporte colectivo de passageiros, de uma forma intermodal.
Assim, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 8/93, de 11 de Janeiro:
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças e pelo Ministro da Economia e do Emprego, o seguinte:
Encontrar a casa certa para comprar e poder criar uma família pode ser uma tarefa difícil, com uma infinidade de fatores que devem ser considerados, da segurança ao espaço, funcionalidade e localização, todos são cruciais na escolha da casa certa. Esta casa será o pano de fundo da infância dos seus filhos. Pretende que ela seja capaz de acomodar tudo o que precisa ao passar para uma realidade muito diferente, a realidade de ser pai ou mãe.
O abono de família vai ter mais alterações este ano, a partir de 1 de julho.
Segurança Social Direta disponibiliza declaração para escalão de Abono de Família
Prova Escolar Automática no ano letivo 2019/2020
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Está aberta uma nova fase de candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem "Porta 65 Jovem" até às 18 horas do dia 15 Janeiro 2014.
As candidaturas desta fase do programa Porta 65 Jovem 2016 terminam amanhã.
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
O apoio financeiro do Porta 65 - Jovem é concedido sob a forma de subvenção mensal por períodos de 12 meses, podendo ser renovado em candidaturas anuais subsequentes cujo prazo é agora alargado de 36 para 60 meses.
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
A revisão dos escalões do IRS em 2016 vai causar uma descida de meio ponto percentual (0,5%) no IRS.
