Segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2017 os escalões do IRS vão ser atualizados a uma taxa que deverá ser ligeiramente superior à taxa de inflação prevista.
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
Segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2017 os escalões do IRS vão ser atualizados a uma taxa que deverá ser ligeiramente superior à taxa de inflação prevista.
O IRS é o imposto sobre o rendimento dos contribuintes que tributa as pessoas singulares.
Tabelas de Retenção - IRS 2018
O IRS é o imposto sobre o rendimento dos contribuintes que tributa as pessoas singulares.
Tabelas de IRS 2019 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)
Quem deve entregar e quem está dispensado de entregar a declaração anual de IRS
IRS - Tributação das Indemnizações
Prazos de pagamento do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis em 2019.
Por motivo de mudança de instalações, alguns serviços da Segurança Social em Lisboa estarão encerrados a 27 de março de 2019.
Trabalhadores Independentes - Novas regras da Segurança Social a partir de 2019
Alterações ao Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - Segurança Social
Trabalhadores Independentes - Novo regime contributivo para a Segurança Social em 2019
Os advogados e advogados estagiários da Ordem dos Advogados dão conselhos jurídicos sem cobrar pelos serviços prestados.
Proteção jurídica da Segurança Social
Em 2019 haverá novos prazos para verificar as faturas e calcular as deduções ao IRS, bem como para entregar a respetiva declaração anual.
Tabelas de IRS 2019 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)
Alteração das datas das provas e exames nacionais pelo Despacho nr. 1072/2019 publicado no Diário da República nr. 21/2019, Série II de 2019-01-30.
Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.
Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.
ATENÇÃO - Novas datas das provas e exames nacionais
O Centro Europeu do Consumidor (CEC) disponibilizou online uma brochura sobre comércio electrónico, no qual são identificados vários aspectos do interesse do consumidor nessa matéria, a saber: direitos; precauções a ter antes de efectuar compras online; condições de entrega e garantia pós venda; meios de pagamento.
De forma ágil e simples, os Cidadãos e as Empresas, podem agora, aceder aos serviços da Segurança Social, onde quiserem e onde estiverem.
Segurança Social: Parentalidade + Simples
Segurança Social: Prestações Familiares + Simples
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento