A partir de Maio é possível escolher o hospital (público) onde quer ter uma primeira consulta de uma especialidade médica, sendo que deverá ir ao médico de família para o fazer.
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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Saiba como pode inscrever-se online como trabalhador do serviço doméstico, através da Segurança Social Direta, e quais as vantagens deste novo serviço.
O período de candidaturas à Porta 65 Jovem de dezembro de 2012, decorreu entre os dias 18 de dezembro e 10 de janeiro, tendo sido submetidas 2.950 candidaturas, com a seguinte distribuição:
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
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Saiba como funciona a modalidade de entrega automática do IRS 2016 de 1 Abril a 31 Maio 2017.
Na Lei nr. 33/2009 de 14 de Julho (167.74 KB), a Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o direito de acompanhamento dos utentes dos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Um conjunto de linhas telefónicas de apoio ao cidadão.
O descritivo que aqui se apresenta tem por base a experiência de uma adopção feita através do Serviço de Adopção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Cada caso de adopção é válido por si, sendo que este descritivo não pretende representar qualquer tipo de generalização dos processos de adopção em Portugal. O artigo está dividido em duas partes, a primeira dá nota da dimensão processual da adopção e a segunda de uma dimensão “emocional” resultante desta experiência. A equipa do Sabias Que está ao dispor para esclarecer quaisquer dúvidas ao seu alcance através dos fóruns, formulário ou artigos . Caso deseje que a sua questão seja tratada com confidencialidade, por favor, utilize o formulário e escreva a palavra “CONFIDENCIAL” no início da sua questão.
ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 1 – Dimensão processual
ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 2 – Dimensão “emocional”
Adoção Internacional - Portaria n.º 287/2013 de 19 de setembro
Apadrinhamento civil entra em vigor
Publicado diploma que define regras do apadrinhamento civil
Consulte o Artigo: Atribuição do Passe Social+ (Actualização)
O passe "Social+" está disponível, desde 1 de Setembro de 2011, para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, as famílias com rendimentos brutos médios mensais até 545 € por contribuinte têm direito a esta bonificação.
As alterações anunciadas na atribuição do Passe Social+ ainda não foram publicadas oficialmente. As alterações serão inseridas no Sabias Que quando forem publicadas nos meios de comunicação oficiais.
A terceira edição do Orçamento Participativo (OP) da Câmara Municipal de Lisboa (CML) está a decorrer até 30 de Junho. As propostas podem ser apresentadas através do site da iniciativa ou nas Assembleias Participativas que se realizam até 24 de Junho.
... para NÃO COMPRARMOS coisas a mais ou desnecessárias ou desadequadas às nossas necessidades!
A entidade que vigia os alimentos e os medicamentos nos Estados Unidos (FDA - Food and Drug Administration) anunciou que as gorduras trans são prejudiciais para a saúde, podendo levar à proibição do uso destas substâncias na produção dos alimentos no país
