Europa aprova alargamento da licença de maternidade para 20 semanas

O Parlamento Europeu (PE) aprovou, dia 20 de Outubro, a extensão do período de licença de maternidade na União Europeia (UE) para as 20 semanas, pagas a 100%, e o estabelecimento de uma licença de paternidade de, pelo menos, duas semanas. A proposta será agora discutida pelos ministros da UE.

Segundo a informação disponível no site do PE, a proposta inicial da Comissão Europeia previa o pagamento a 100% apenas durante as primeiras seis semanas de licença de maternidade, mas o PE defende agora que seja paga a totalidade do salário às trabalhadoras nas 20 semanas de licença.

Os eurodeputados defendem que o despedimento deve ser proibido desde o início da gravidez até, no mínimo, seis meses após o termo da licença de maternidade. As trabalhadoras não devem ser obrigadas a efectuar trabalhos nocturnos nem horas extraordinárias "durante as 10 semanas anteriores à data prevista para o parto; durante o restante período de gravidez, por questões de saúde; e durante todo o tempo que durar a amamentação".

Sobre a licença de paternidade, o PE defende que os trabalhadores cuja parceira tenha recentemente tido um filho devem ter direito a um período contínuo de licença de paternidade de, pelo menos, duas semanas, a gozar após o parto e durante o período de licença de maternidade.

Nos 27 Estados-Membros, a licença pós-parto varia entre as 14 e as 52 semanas e o pagamento da licença é também muito variado, sendo paga a 100% em 13 países. Em Portugal, a licença de maternidade é remunerada a 100% durante 120 dias.

Data:21-10-2010

Fonte:Portal do Cidadão com PE