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Portaria n.º 135-A/2011, de 4 de Abril, introduz, entre outros aspectos, a possibilidade de utilização um "Título pré -pago de utilização livre nas infra-estruturas rodoviárias que apenas disponham de um sistema de cobrança electrónica de portagens, com pré -pagamento único de uma quantia fixa de € 20, independentemente do número de viagens realizadas, e com a validade de três dias, pelo qual podem optar os condutores dos veículos ligeiros".
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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O que diz o Código do Trabalho e a Regulamentação do Código do Trabalho acerca da Protecção da Maternidade e da Paternidade.
46 comentáriosO Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, garantiu na Assembleia da República que o congelamento das pensões mais baixas não faz parte das intenções do novo Governo. Estão previstos aumentos ao nível da inflação.
Deixa de haver prazos diferentes para entrega em papel e entrega pela Internet.
A AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) tem disponível no site uma brochura sobre a declaração de rendimentos (IRS) relativos a 2014.
A AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) tem disponível no site uma brochura que o/a ajuda a perceber os seus direitos e deveres enquanto proprietário/a de um imóvel.
Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários
Senhorios (arrendamento) - Tributação autónoma ou englobamento de rendimentos
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) informa que já foram publicados em Diário da República os factores de correcção extraordinária das rendas.
Estão disponíveis as Listas de Classificação Provisória e dos pedidos improcedentes e outros não classificados, relativas aos pedidos de habitação recebidos pela Câmara de Lisboa durante o mês de julho de 2014.
O seguro automóvel constitui uma das despesas obrigatórias para quem tem um veículo, e é daquelas em que a maior parte das pessoas procura poupar ao máximo. Neste sentido, o mercado das seguradoras tem mudado nos últimos anos surgindo os denominados “seguros low cost”.
Sabia que pode comparar todos os seguros automóvel do mercado?
A generalidade das pessoas não gosta de seguros. Sente que está a pagar por algo que tem pouco valor, esquecendo-se que um seguro elimina um conjunto de complicações e protege o segurado de uma série de riscos que podem sair caro.
Preços do Seguro Automóvel - Estudo comparativo do E-konomist
O Programa Universitário (50+) é dirigido a pessoas com idade superior a 50 anos, corresponde a um projecto formativo novo em Portugal, mas já bastante difundido em outros países da Europa e da América do Norte.
