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Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.

Os métodos da observação do muco cervical e da temperatura podem ajudar quando se tenta engravidar

O método da observação do muco cervical consiste na observação diária das secreções vaginais de modo a verificar as alterações que existem ao longo do ciclo menstrual. Antes da ovulação a quantidade de secreções aumenta e o aspecto do muco torna-se mais líquido e transparente, tipo clara de ovo.

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Criação do Sorteio da Fatura da Sorte - Decreto-Lei n.º 26-A/2014

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Decreto-Lei n.º 26-A/2014 de 17 de fevereiro

A Lei n.º 64 -B/2011, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2012, promoveu a criação de novas medidas de combate à fraude e evasão fiscal.

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IHRU lança 3.ª fase de candidaturas ao programa "Reabilitar para Arrendar"

Está a decorrer, desde 31 de dezembro passado, a 3.ª fase de candidaturas ao programa “Reabilitar para Arrendar”, que pretende financiar municípios, empresas municipais e Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU) interessados em reabilitar prédios antigos para disponibilização no mercado do arrendamento.

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Segurança Social reforça serviços online

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Segurança Social: Prestação Social para a Inclusão para Menores de 18 Anos

Comunicado da Segurança Social - Prestação Social para a Inclusão: Agora também para menores de 18 anos

A partir de hoje (1 de outubro de 2019), a Prestação Social para a Inclusão (PSI) é alargada à infância e juventude, destinando-se a apoiar as pessoas com deficiência/incapacidade nos encargos acrescidos resultantes da deficiência. 

Segurança Social

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Governo dá tolerância de ponto no Carnaval - 2023

O primeiro-ministro, António Costa, assinou um despacho que concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 21 de fevereiro, aos trabalhadores em funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos.

Data do Carnaval (dia e férias) em 2023

O dia de Carnaval é feriado?

Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos

Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios

Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios

Carnaval

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