Os 
horários de Verão (3.94 MB) do Metro do Porto entraram em vigor a 19 de Julho, com diminuição de frequência em algumas linhas, reforço de outras e alterações nos términos.
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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O Parlamento Europeu (PE) aprovou, dia 20 de Outubro, a extensão do período de licença de maternidade na União Europeia (UE) para as 20 semanas, pagas a 100%, e o estabelecimento de uma licença de paternidade de, pelo menos, duas semanas. A proposta será agora discutida pelos ministros da UE.
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 126-A/2017 que cria a Prestação Social para a Inclusão.
Uma medida há muito reivindicada pelos movimentos e conquistada nas negociações entre o Bloco de Esquerda e o governo vai entrar em vigor este a 7 de outubro de 2017, embora de forma faseada: a criação de uma prestação social de inclusão que ajuda a tirar as pessoas com deficiência da situação de pobreza.
2 comentáriosO projeto “Carta Sobre Rodas”, criado no âmbito do Simplex e apresentado no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), visa implementar várias medidas que facilitam a emissão, revalidação ou substituição da Carta de Condução.
As alterações agora introduzidas incidem sobre a obrigatoriedade de homologação de todos os mecanismos de retenção, assim como sobre a instalação de sistemas de retenção de crianças em todos os veículos de transporte coletivo.
Foi publicado em Diário da República o Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 3 de Março (235.58 KB), que estabelece os símbolos e sinais de informação a utilizar nas auto-estradas abrangidas pela cobrança electrónica de portagens.
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) disponibilizou, no seu site, manuais de suporte à formação de condutores e de apoio à actividade das escolas de condução, com o objectivo de reforçar a qualidade do ensino dos futuros condutores.
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Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, reformados e pensionistas com rendimento mensal até € 500,00 e pessoas portadoras de um grau de deficiência igual ou superior a 60%, que não tenham um televisor compatível com a televisão digital terrestre (TDT), podem beneficiar de um subsídio correspondente a 50% do preço do descodificador.
Os beneficiários de rendimento social de inserção (RSI), de subsídio de desemprego ou de abono de família têm ao dia 31 de Dezembro de 2010 para realizar a prova de condição de recursos. Esta prova é feita apenas através da Internet, acedendo à Segurança Social Directa.
Para continuar a receber as prestações sociais de Abono de Família, de Subsidio Social de Desemprego e de Rendimento Social de Inserção (RSI) há que fazer a prova de rendimentos à Segurança Social. Esta prova, chamada "Prova de Condição de Recursos" deve ser feita no período indicado na carta que o beneficiário recebe.
