Neste artigo encontra uma lista de todos os casos em que o utente do Sistema Nacional de Saúde está isento do pagamento de taxas moderadoras, bem como os documentos que o utente deve apresentar e a legislação associada.
Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.
