A decisão de ter uma criança é um dos momentos mais importantes na vida de um homem e de uma mulher. Como tal, deve ser planeada, desde os primeiros momentos, com o mesmo cuidado que outros acontecimentos. Agora, pode aceder a informação e serviços relevantes e úteis, desde que tentam engravidar, reunida num único ponto.
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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Os Espaços do Cidadão são locais onde é fornecido apoio aos cidadãos que precisem de navegar pelos vários serviços do Estado disponíveis online.
Espaços dos Cidadão vão ajudar com E-Fatura e IRS
Novos "Espaços do Cidadão" para atendimento em serviços do Estado
Abertura de novos Espaços do Cidadão nos CTT
A Loja do Cidadão de Lisboa - Marvila abre hoje, dia 11 de junho, ao público. O Balcão Multisserviços, o Balcão Único Municipal da câmara de Lisboa e os postos de atendimento da Autoridade para as Condições no Trabalho, Direção-Geral da Administração da Justiça, Gebalis, Segurança Social e Vodafone marcam presença na Loja.
Neste artigo recolhemos informação relativamente a quem deve entregar a declaração anual de IRS e quem está dispensado de o fazer, no caso dos contribuintes particulares.
Tabelas de IRS 2020 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)
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O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET é uma publicação da Direcção-Geral do Consumidor que visa apresentar e alertar para algumas das fraudes mais utilizadas na Internet e por correio eletrónico. Cada capítulo identifica e explica como reconhecer uma potencial fraude e contém sugestões sobre como deve o consumidor proteger-se. Esta publicação foi adaptada à realidade portuguesa, tendo presente o enquadramento legal existente.
O Imposto Único de Circulação (IUC) é um imposto anual que incide sobre a propriedade e não sobre a circulação e que é pago até o veículo ser abatido, sendo atualizado em Janeiro de cada ano civil. O pagamento é feito no mês da matrícula do veículo ou no mês anterior. O pagamento do IUC de um carro novo ou importado deve ser feito até 90 dias após a data da matrícula portuguesa.
Para calcular o valor do Imposto Único de Circulação a pagar deve somar o valor a pagar por cilindrada com o valor a pagar por emissões CO2 (informação no Documento Único Automóvel) e multiplicar este resultado pelo coeficiente de actualização para o ano da compra (ver quadro em baixo).
O apadrinhamento civil é uma relação jurídica do tipo familiar entre uma criança ou jovem e uma pessoa ou família, a quem são atribuídos poderes e deveres parentais, e entre quem se estabelecem vínculos afetivos, não terminando com a maioridade da criança ou jovem.
O acolhimento familiar é uma resposta social temporária, para colocação de uma criança ou jovem em situação de perigo num contexto familiar estável, visando o seu bem-estar e pleno desenvolvimento.
O contrato de arrendamento é o documento que define os direitos e os deveres do proprietário/senhorio do imóvel e do seu arrendatário/inquilino. O contrato de arrendamento é lavrado com o objetivo de criar uma relação regulamentada e pode ser considerado como habitacional (para habitação) ou não habitacional (para fins comerciais ou exploração rural).
Novo Regime de Arrendamento Urbano - Novembro 2012
Reduzir o valor do IMI
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Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
Finanças vão cruzar dados para “apanhar” rendas ilegais
Decorreu a 18 de Dezembro, a sessão de apresentação pública da Rede Comum de Conhecimento (RCC), uma das iniciativas que estão a ser implementadas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), no âmbito do Programa Simplex.
