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Notícias

Lançamento da Garantia Jovem

A Garantia Jovem é um compromisso governamental que pretende responder à elevada taxa de desemprego jovem, mas não é uma garantia de emprego.

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Governo Regional dos Açores promove Emprego e Empreendedorismo

Foram publicados a 22 de Julho, em Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/A Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/A (197.35 KB), que visa regulamentar o programa Empreende Jovem, e o Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010/A Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010/A (197.94 KB), que estabelece mecanismos de acompanhamento da empregabilidade e do mercado de emprego nos Açores.

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Site ‘Trabalhar na União Europeia’ divulga oportunidades de emprego

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) lançou o site Trabalhar na União Europeia, criado especialmente para informar os cidadãos sobre as oportunidades de emprego nas instituições e serviços da União Europeia (UE) e sobre como concorrer.

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Estabelecido acordo para maior flexibilidade laboral

O Governo e os parceiros sociais chegaram a acordo no que respeita às reformas estruturantes previstas para o mundo do trabalho. A aceitação do Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego vem reforçar a questão da flexibilidade laboral na legislação portuguesa.

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Trabalho domiciliário obedece a novas regras

O novo regime jurídico do trabalho no domicílio foi publicado hoje em Diário da República através da Lei n.º 101/2009.

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Reembolsos de IRS no seu telemóvel

A DGCI informou, via twitter, que se pode obter informações sobre o reembolso de IRS por SMS, bastando para isso subscrever o serviço no Portal das Finanças.

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Trabalhadores independentes têm até 29 de fevereiro para declarar valor da atividade

O prazo para a entrega da declaração do valor da atividade, relativa a 2011, foi alargado até ao final do mês de fevereiro. Os trabalhadores independentes têm agora até ao dia 29 de fevereiro para apresentarem esta declaração exclusivamente através da Internet, na Segurança Social Direta.

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