Votos do utilizador: 5 / 5

Os funcionários públicos passam a ver o seu "tempo de desemprego" reconhecido como equivalente a tempo de serviço, ou seja, equivalente à entrada de descontos na Caixa Geral de Aposentações, tal como acontece já com os trabalhadores afetos ao regime geral de segurança social.

Votos do utilizador: 5 / 5

Os contribuintes particulares que prestam serviços a uma empresa estrangeira tem obrigações fiscais em Portugal, em sede de Seg. Social e Finanças.

Subsídio de Desemprego para Empresários em nome Individual e Gerentes Aprovado
Desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - Decreto-Lei n.º 12/2013
Condições de atribuição de subsídio de desemprego - Trabalhadores independentes

1 comentários

Votos do utilizador: 5 / 5

Os trabalhadores independentes podem solicitar alteração de escalão até 28 Fevereiro 2015.

1 comentários

Votos do utilizador: 5 / 5

De acordo com um comunicado da Segurança Social, o pagamento das contribuições à Segurança Social deixará de ser possível nos CTT a partir de 1 de março de 2015.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2015

Porta 65 Jovem - 1.ª e 2.ª fases de candidaturas de 2014
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

1 comentários

Votos do utilizador: 5 / 5

Os trabalhadores do setor privado com mais de 60 anos e 40 anos de descontos vão poder requerer a reforma antecipada em 2015.

Reforma Antecipada e Pensão de Velhice em 2013

120 comentários

Votos do utilizador: 5 / 5

Os funcionários públicos e os pensionistas receberam o pagamento do subsídio de Natal de 2013 em duodécimos desde de Janeiro.

Os trabalhadores do setor privado receberam 50% do subsídio de Férias e de Natal em 2013 em duodécimos. Para 2014, consulte o artigo seguinte:

Código do Trabalho - Artigo 263.º - Subsídio de Nata

Duodécimos: 50% opcionais repetem-se em 2014
Data de pagamento de subsídio de Natal
Código do Trabalho
Cálculo do Subsídio de Natal

46 comentários

Votos do utilizador: 5 / 5

O prazo de pagamento da contribuições à Segurança Social dos trabalhadores independentes foi alargado até 15 de janeiro.

Trabalhadores Independentes - Processo de notificação obrigatória da Segurança Social 2014
Trabalhadores Independentes - Reconhecimento de isenção - Segurança Social
Desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - Decreto-Lei n.º 12/2013

1 comentários

Votos do utilizador: 5 / 5

Saiba o que é e como funciona o PEPAL - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local.

PEPAL - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - Regulamentação

4 comentários

Votos do utilizador: 5 / 5

A Segurança Social iniciou o processo de notificação obrigatória dos Trabalhadores Independentes - por correio eletrónico ou carta - para que estes comuniquem o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva, bem como a contribuição a pagar em Dezembro, relativa ao mês de Novembro.

Trabalhadores independentes poderão vir a descontar abaixo do seu rendimento
  Trabalhadores Independentes - Processo de notificação obrigatória da Segurança Social 2014

1 comentários

Votos do utilizador: 5 / 5

Este ano, 2014, o processo de notificação obrigatória da Segurança Social aos Trabalhadores Independentes (TI) será diferente dos anos anteriores. Este processo serve para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva, bem como a contribuição a pagar relativamente a Novembro.

Trabalhadores independentes poderão vir a descontar abaixo do seu rendimento
Trabalhadores independentes - Comunicação da base de incidência contributiva e da taxa contributiva