Lançamento da Garantia Jovem
A Garantia Jovem é um compromisso governamental que pretende responder à elevada taxa de desemprego jovem, mas não é uma garantia de emprego.
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A Garantia Jovem é um compromisso governamental que pretende responder à elevada taxa de desemprego jovem, mas não é uma garantia de emprego.
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Foram publicados a 22 de Julho, em Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/A (197.35 KB), que visa regulamentar o programa Empreende Jovem, e o Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010/A (197.94 KB), que estabelece mecanismos de acompanhamento da empregabilidade e do mercado de emprego nos Açores.
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O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) lançou o site Trabalhar na União Europeia, criado especialmente para informar os cidadãos sobre as oportunidades de emprego nas instituições e serviços da União Europeia (UE) e sobre como concorrer.
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Está reaberto o período de candidaturas ao Programa Estágios Profissionais, Estágios Qualificação-Emprego e Medida Inov-Social, que decorre até 31 de Dezembro de 2010.
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O Governo e os parceiros sociais chegaram a acordo no que respeita às reformas estruturantes previstas para o mundo do trabalho. A aceitação do Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego vem reforçar a questão da flexibilidade laboral na legislação portuguesa.
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O novo regime jurídico do trabalho no domicílio foi publicado hoje em Diário da República através da Lei n.º 101/2009.
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A ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho dispõe de um Simulador de Compensação que possibilita efetuar o cálculo da compensação no despedimento (indemnização) a que o trabalhador tem direito em caso de rescisão contratual.
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A DGCI informou, via twitter, que se pode obter informações sobre o reembolso de IRS por SMS, bastando para isso subscrever o serviço no Portal das Finanças.
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Na cerimónia de apresentação do Programa Iniciativa Emprego 2009, que decorreu no dia 2 de Fevereiro, entre outras medidas para facilitar o regresso ao mercado de trabalho, foi anunciada a intenção de criar 400 novos gabinetes de apoio aos desempregados.
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O prazo para a entrega da declaração do valor da atividade, relativa a 2011, foi alargado até ao final do mês de fevereiro. Os trabalhadores independentes têm agora até ao dia 29 de fevereiro para apresentarem esta declaração exclusivamente através da Internet, na Segurança Social Direta.