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2 comentáriosNo âmbito do Programa Simplex e para efeitos de recrutamento de ex-alunos diplomados pelas escolas de hotelaria e turismo, o Turismo de Portugal I.P. criou a Bolsa de Emprego, que facilitará o acesso às empresas do sector, melhorando e certificando competências profissionais.
O Conselho de Ministros de 29 de novembro aprovou uma proposta de lei que estabelece um regime de carácter excepcional e temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013, segundo o qual 50% destes subsídios serão pagos em duodécimos para minimizar o impacto da carga fiscal sobre o orçamento familiar dos trabalhadores. Os restantes 50% de ambos os subsídios continuarão a ser recebidos nas datas e nos termos já previstos legalmente.
Subsídio de Natal 2012
IRS para 2013 - Alterações
IRS para 2013 - Deduções
IRS - Tributação das Indemnizações
Tabelas de retenção de IRS na fonte para o continente em 2012
Ajudas de Custo e Subsídios de Alimentação/Refeição e Viagem para 2013 - Alterações
O novo imposto extraordinário vai incidir sobre todos os rendimentos englobáveis das diversas categorias de IRS.
O Governo decidiu aplicar medidas transitórias, que estarão em vigor apenas em 2010, fixando regimes substitutivos para o cálculo das pensões e a redução do período de contribuições necessário para o acesso ao subsídio de desemprego.
A Comissão Executiva da CGTP-IN decidiu promover uma jornada de luta de 19 de Outubro em marchas "Contra a exploração e o empobrecimento", em Lisboa e no Porto na Ponte 25 de Abril e a Ponte do Infante.
O Conselho de Ministros, reunido a 7 de Dezembro, aprovou uma proposta de lei que estabelece um aumento excepcional e temporário dos períodos normais de trabalho. Pretende-se aumentar o horário de trabalho em trinta minutos por dia ou duas horas e trinta minutos por semana.
Realizou-se no passado sábado, 14 de Fevereiro, em Abrantes a cerimónia da Declaração “Compromisso com a Igualdade” que incluiu a assinatura do documento pelas 54 entidades que viram os seus projectos aprovados no primeiro concurso aberto para o apoio a empreendedorismo feminino no âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).
Abril 2014 é o primeiro mês em que mais cerca de 80.000 pensionistas vão sentir a aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). Antes aplicada apenas a quem recebesse mais de 1.350 euros, agora aplicada também a quem recebe a partir de 1.000 euros.
O Primeiro-Ministro José Sócrates anunciou, na Assembleia da República, um conjunto de medidas que visam a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Na sequência de noticias relacionados com o pagamento dos subsídios de férias e de natal aos funcionários públicos e pensionistas, o governo publicou o comunicado que se encontra reproduzido abaixo.
