As principais novidades introduzidas pelo Código Contributivo em matéria de taxa contributiva aplicada a empregadores e trabalhadores.
O Código Contributivo é um vasto conjunto de disposições legais que regulam a relação jurídica contributiva entre contribuintes, beneficiários e o sistema da segurança social. As novas disposições entraram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010.
1 comentáriosO governo propôs uma redução da duração dos estágios profissionais de 12 para 9 meses. Caso esta medida seja aceite pelos parceiros sociais, os estagiários apenas poderão requerer o subsídio social de desemprego inicial, sendo que isto deverá representar um substancial corte nos gastos do Estado.
Condições de atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) emitiu um esclarecimento sobre algumas notícias vinculadas na comunicação social, que afirmavam que o Governo propôs aos parceiros sociais a redução do período relativo ao subsídio de desemprego.
Os trabalhadores independentes têm agora à sua disposição um novo recurso online para divulgarem os seus serviços.
Está a decorrer o processo anual de notificação dos Trabalhadores Independentes, por correio eletrónico e por carta, para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva desses mesmos trabalhadores, bem como o valor da contribuição a pagar no mês de dezembro, relativa ao mês de novembro, e nos meses seguintes.
Agenda: Nova Funcionalidade na Segurança Social Direta
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
A Medida Estágios Profissionais visa apoiar a realização de estágios profissionais por desempregados inscritos no IEFP.
A Garantia Jovem é um compromisso governamental que pretende responder à elevada taxa de desemprego jovem, mas não é uma garantia de emprego.
Foram publicados a 22 de Julho, em Diário da República, o 
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/A (197.35 KB), que visa regulamentar o programa Empreende Jovem, e o Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010/A (197.94 KB), que estabelece mecanismos de acompanhamento da empregabilidade e do mercado de emprego nos Açores.
O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) lançou o site Trabalhar na União Europeia, criado especialmente para informar os cidadãos sobre as oportunidades de emprego nas instituições e serviços da União Europeia (UE) e sobre como concorrer.
Está reaberto o período de candidaturas ao Programa Estágios Profissionais, Estágios Qualificação-Emprego e Medida Inov-Social, que decorre até 31 de Dezembro de 2010.
O Governo e os parceiros sociais chegaram a acordo no que respeita às reformas estruturantes previstas para o mundo do trabalho. A aceitação do Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego vem reforçar a questão da flexibilidade laboral na legislação portuguesa.
