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Notícias

ADSE: Declaração para Efeitos de IRS 2013

A declaração para efeitos de IRS já pode ser obtida através da ADSE Direta, para todos os beneficiários que tenham recebido reembolsos em 2013, através desta Direção-Geral.

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Tabela dos salários da função pública em 2014

Os cortes nos salários dos trabalhadores em funções públicas irão até aos 12%, sendo que começarão a incidir sobre salários a partir de 675,00 Eur. A tabela neste artigo mostra os valores dos cortes e dos salários com os respetivos cortes, com base em intervalos de salário base de 25,00 Eur.

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ADSE: Contribuição pode chegar aos 3,5% em 2014

A ADSE - o sistema de proteção social dos trabalhadores em funções públicas - é um tipo de "seguro de saúde" que dá acesso a um conjunto de prestadores contratados, maioritariamente privados, contribuindo também para sustentar parcialmente o Serviço Nacional de Saúde.

ADSE DIRETA: Novos Serviços
ADSE: Alteração da Taxa de Incidência
Juntas Médicas na ADSE Direta
Aumento dos descontos para a ADSE, ADM e SAD
ADSE: Contribuição pode chegar aos 3,5% em 2014

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ADSE: Alteração da Taxa de Incidência

Desconto Beneficiário e da Entidade Empregadora

Conforme Decreto-Lei n.º 105/2013, de 30 de julho, a partir de 31 de julho de 2013, a remuneração base dos beneficiários titulares fica sujeita ao desconto de 2,50% e os serviços integrados e os serviços e fundos autónomos, enquanto entidades empregadoras, pagam uma contribuição de 1,25% das remunerações sujeitas a descontos para a CGA, I.P ou para a Segurança Social dos respetivos trabalhadores que sejam beneficiários titulares da ADSE.

ADSE DIRETA: Novos Serviços
ADSE: Alteração da Taxa de Incidência
Juntas Médicas na ADSE Direta
Aumento dos descontos para a ADSE, ADM e SAD
ADSE: Contribuição pode chegar aos 3,5% em 2014

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ADSE - Emprego Público por Mútuo Acordo, Juntas Médias

Novos Locais de Juntas Médicas: Coimbra e Évora

Recibos de 2013 podem ser entregues em 2014.

Os trabalhadores que cessem, por mútuo acordo, a relação jurídica de emprego público, poderão manter a qualidade de beneficiários titulares da ADSE.

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IRS 2014 - Limites aos benefícios fiscais e deduções

A proposta de Orçamento de Estado para 2014 (OE 2014) não altera os limites de dedução aplicáveis aos benefícios fiscais que estavam em vigor e cujos limites máximos cumulativos apresentamos na tabela em baixo (aplicáveis em caso de aprovação do OE 2014).

IRS 2014 - Deduções à coleta

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Compensações europeias em despedimentos coletivos - Julho 2011

Nota explicativa para cálculo das compensações no caso de despedimentos coletivos em caso de razão económica em contratos permanentes.

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Criada Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego nos Açores

Foi publicado em Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 3/2011/A, que define a criação de uma Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CRITE) para o arquipélago dos Açores.

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