O Governo vai alargar o Impulso Jovem à região de Lisboa e Vale do Tejo, anunciou o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, na assinatura de um protocolo de adesão ao programa da Confederação dos Serviços de Portugal, da Associação Nacional de Empresárias e da Associação Portuguesa de Deficientes, em Santarém.

Impulso Jovem - Portaria n.º 65-B/2013
Programa “Estímulo 2013” - Contratação e formação de desempregados
 Candidatos ao Impulso Jovem Duplicaram num mês totalizando os 8630
Impulso Jovem - Portaria n.º 229/2012

Novo apoio para microempresas que financia a contratação até 2 postos de trabalho e outras despesas elegíveis.

Com os objetivos de combater o desemprego de longa duração e dar uma oportunidade de emprego a trabalhadores com idade mais elevada, o Governo aprovou hoje uma portaria que incentiva as empresas e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) a contratar desempregados com mais de 45 anos.

O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, afirmou que o encurtamento das indemnizações por despedimento e o Fundo de Compensação dos Despedimentos são dois mecanismos interrelacionados, cuja entrada em vigor está prevista para a mesma data em 2013.

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 e-Fatura procura combater a fraude e evasão fiscal.

Um site que apresenta informação quantitativa e qualitativa sobre as necessidades de competências a curto e médio prazo na União Europeia, e ainda sobre o desencontro existente entre a oferta e a procura de competências.

Prevê-se que, entre Dezembro de 2012 e o início de 2013, entre em vigor a terceira fase de redução das indemnizações por despedimento.

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A Assembleia da República aprovou uma Recomendação ao Governo, publicada no Diário da República de 10 de Agosto, para que sejam suspensas quaisquer diligências de cobrança coerciva no âmbito de processo executivo instaurado pela Segurança Social contra trabalhadores independentes quando interposta acção judicial para definição do vínculo laboral.

Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 2/2010, de 15 de Março (167.11 KB), que altera o artigo 22.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e, consequentemente, os procedimentos relativos a reembolsos deste imposto.

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Na proposta de Orçamento de Estado para 2011 apresentada pelo Governo figuram algumas alterações ao montante a pagar de Segurança Social pelos Trabalhadores Independentes (Recibos Verdes).

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