e-Fatura procura combater a fraude e evasão fiscal.
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Um site que apresenta informação quantitativa e qualitativa sobre as necessidades de competências a curto e médio prazo na União Europeia, e ainda sobre o desencontro existente entre a oferta e a procura de competências.
Prevê-se que, entre Dezembro de 2012 e o início de 2013, entre em vigor a terceira fase de redução das indemnizações por despedimento.
15 comentáriosA Assembleia da República aprovou uma Recomendação ao Governo, publicada no Diário da República de 10 de Agosto, para que sejam suspensas quaisquer diligências de cobrança coerciva no âmbito de processo executivo instaurado pela Segurança Social contra trabalhadores independentes quando interposta acção judicial para definição do vínculo laboral.
Foi publicada em Diário da República a 
Lei n.º 2/2010, de 15 de Março (167.11 KB), que altera o artigo 22.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e, consequentemente, os procedimentos relativos a reembolsos deste imposto.
O QUE É – O subsídio de doença é uma prestação em dinheiro, atribuída para compensar a perda de remuneração, resultante do impedimento temporário para o trabalho, por motivo de doença.
«As reformas previstas neste acordo atendem aos múltiplos equilíbrios que uma instituição social como esta [o mercado de trabalho] tem de garantir. Combina a proteção do trabalho com a flexibilidade necessária para atender às mudanças económicas e tecnológicas», afirmou o Primeiro-Ministro, na assinatura do Acordo de Concertação social, que teve lugar no Conselho Económico e Social, em Lisboa. «São reformas que veem além de um conflito muitas vezes redutor entre o interesse de trabalhadores, por um lado, e o interesse dos empregadores, por outro. São reformas que apontam para o interesse geral e comum de todos os Portugueses», acrescentou.
A Organização Internacional da Vinha e do Vinho considera que o uso de rolhas de cortiça tem um impacto importante na conservação sustentável da floresta.
O Governo aprovou uma proposta de lei que revê o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas.
Conheça as principais características da Linha de Crédito PME Crescimento disponível a partir de 16 de Janeiro.
Portugal, através da Associação VALORPEDRA e com a colaboração de diversas empresas e entidades, vai assumir a organização e realização da 4.ª Edição do GLOBAL STONE CONGRESS, em Borba.
