Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
A idade de renovação da carta de condução vai mudar – passa de 10 para 15 anos – sendo igualmente alargado o prazo de validade das cartas de condução.
Prazos para renovação da Carta de Condução - Janeiro 2013
Cartas e Licenças de Condução com novos preços
O abono de família - prestação mensal em dinheiro que visa compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e educação das crianças e jovens - vai aumentar em 2017.
Segurança Social Direta disponibiliza declaração para escalão de Abono de Família
Prova Escolar - Ano Letivo 2016/17 - Segurança Social
1 comentáriosConheça aqui aquele que será o Calendário Escolar do ano letivo 2016 - 2017.
Houve alterações nos valores das prestações sociais relativas a Abono de Família para Crianças e Jovens, Abono de Família Pré-Natal e respetivas majorações.
Segurança Social: Atualização das prestações sociais no mês de junho
O Instituto de Segurança Social, I.P. informa que, em cumprimento do previsto no Orçamento do Estado para 2016, no âmbito das prestações de Abono, Complemento Solidário para Idosos, Bonificação por Deficiência e Subsídio por Assistência de 3.ª Pessoa, o pagamento das prestações referidas será efetuado, durante o mês de junho, com os valores que resultam da atualização prevista no Orçamento do Estado e incluirá o pagamento dos retroativos referentes aos meses de abril e maio.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em junho de 2016
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
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Portaria 64-C/2016 que estabelece o valor das taxas moderadoras a serem praticadas em 2016 entrou em vigor a 1 Abril.
Decorrente de uma proposta do partido PAN – Pessoas Animais Natureza para o Orçamento de Estado 2016, as despesas em veterinários passam a ser dedutíveis no IRS.
Em 2016 há um novo valor da majoração do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais.
Os Espaços do Cidadão são um novo formato de atendimento virtual ao cidadão, sendo que os serviços do Estado que exigem um contacto presencial não serão disponibilizados por esta via.
Espaços dos Cidadão vão ajudar com E-Fatura e IRS
Abertura de novos Espaços do Cidadão nos CTT
Espaços do Cidadão - O que são?
O Decreto-Lei 1/2016 altera a percentagem aplicável ao RSI e atualiza o seu valor de referência.
A rede de lojas dos CTT - Correios de Portugal vai ser suporte para mais 103 Espaços do Cidadão.
Espaços dos Cidadão vão ajudar com E-Fatura e IRS
Espaços do Cidadão - O que são?
Novos "Espaços do Cidadão" para atendimento em serviços do Estado
