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Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.

Prazos de entrega declaração de IRS - Rendimentos de 2013

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Eleições Europeias 2014 - Resultados

Nestas eleições, os resultados nacionais das eleições europeias só poderão ser divulgados a partir das 22:00, hora de encerramento das urnas em Itália, e não logo às 20:00, como habitualmente. As projeções poderão ser apresentadas a partir das 20:00.

Eleições Europeias 2014 - Portugal, 25 Maio

Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Eleições Europeias 2014 - Informação ao Eleitor

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Vales sociais (infância/ensino) e benefícios fiscais

Os vales sociais são pagamentos feitos pelas empresas aos seus trabalhadores mediante a utilização de "vales", aplicáveis apenas em despesas de educação e até aos 7 anos da(s) criança(s).

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Fatura da Sorte - 17 de Abril - Transmissão do Sorteio será na RTP

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) adjudica à RTP a transmissão do sorteio «Fatura da Sorte» que será realizado à 5ª-feira. Este sorteio tem como objetivo reconhecer e recompensar a "cidadania fiscal" dos contribuintes no combate à economia paralela, na prevenção da evasão fiscal e da concorrência desleal, visando um sistema fiscal mais equitativo.

Sorteio governamental: a FATURA DA SORTE

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Fim da cláusula de salvaguarda no IMI

Os efeitos do fim da cláusula de salvaguarda relativa ao aumento do IMI - que permitiu aligeirar o ritmo de subida do valor a pagar - vão sentir-se em pleno em 2015, aquando pagamento do IMI relativo a 2014. 

Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários

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Sorteio governamental: a FATURA DA SORTE

O Conselho de Ministros aprovou a criação do sorteio «Fatura da Sorte» que incide exclusivamente sobre faturas emitidas e comunicadas às Finanças (AT - Autoridade Tributária e Aduaneira) que tenham o número de contribuinte do consumidor.

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Direitos e deveres do utente dos serviços de saúde (públicos e privados)

A Lei 15/2014 de 21 Março faz a consolidação da legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde, apresentando num texto único toda a legislação relativa a esta matéria. Esta legislação aplica-se aos utentes do Serviço Nacional de Saúde ou de qualquer outro serviço de saúde público ou privado.

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