O Governo actualizou o regime jurídico de protecção social estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, estabelecendo novas medidas de apoio aos desempregados de longa duração.
8 comentários 8 comentáriosFamília - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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8 comentáriosA Direcção-Geral da Saúde (DGS) lançou um cartaz com os procedimentos obrigatórios para os doentes que se deslocam aos Serviços de Atendimento à Gripe (SAG). O uso de máscaras e a higiene das mãos são fundamentais para minimizar o risco de transmissão aos outros utilizadores e profissionais dos serviços de saúde.
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) alerta que os consumidores só podem adquirir medicamentos nas farmácias e nos locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica. A aquisição fora de Portugal tem riscos para a saúde, pelo que exige uma autorização de utilização especial, apenas permitida às farmácias.
A Universidade de Coimbra (UC) colocou online a biblioteca digital de fundo antigo "Alma Mater", que integra um vasto acervo de obras representativas do espólio existente nas diversas bibliotecas da UC e inclui o repositório temático "República Digital".
Segurança Social Direta - Serviços disponíveis online - Atualizado >>
O Segurança Social Directa é um serviço online que possibilita aos Cidadãos e às Empresas comunicarem com a Segurança Social através da Internet, dando acesso a um conjunto de serviços úteis de forma rápida e segura, promovendo a redução de materiais físicos (papel) e a simplificação dos processos.
Segurança Social alarga agendamento telefónico ao atendimento em Aveiro, Braga e Faro
VIA Segurança Social: Novo Serviço de Atendimento aos Cidadãos e Empresas
Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00
Os serviços de atendimento da Segurança Social na Alameda, Av. Estados Unidos da América e Pedralvas transitaram para os restantes serviços de Lisboa, estando disponíveis nas três Lojas do Cidadão de Lisboa, no serviço de atendimento do Areeiro, que passará a funcionar com agendamento, e no atendimento para pessoas com necessidades especiais.
Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00
VIA Segurança Social é o novo serviço de atendimento que diminui a distância entre o cidadão e a Segurança Social, simplifica a informação dada sobre os serviços e esclarece as suas dúvidas com resposta directa.
Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00
A partir do dia 18 de março de 2013, os serviços da Segurança Social dos edifícios das sedes dos distritos de Aveiro, Braga e Faro passam a dispor de atendimento por marcação.
SEGURANÇA SOCIAL DIRECTA - Serviços disponíveis online
VIA Segurança Social: Novo Serviço de Atendimento aos Cidadãos e Empresas
Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00
Segurança Social, Seguradoras e Finanças - Fórum
Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz o horário de atendimento ao público e funciona, agora, apenas entre as 9h00 e as 17h00, nos dias úteis.
Segurança Social alarga agendamento telefónico ao atendimento em Aveiro, Braga e Faro
VIA Segurança Social: Novo Serviço de Atendimento aos Cidadãos e Empresas - 19-12-2008
Serviço VIA Segurança Social alarga horário de atendimento - 06-09-2010
No período de candidaturas ao programa Porta 65 Jovem, que decorreu entre 15 de dezembro de 2014 e 14 de janeiro de 2015, registaram-se 3.766 candidaturas.
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Porta 65 Jovem - 4.ª fase de candidaturas de 2014
Foi publicado dia 16 de Junho, em Diário da República (DR), o 
Decreto-Lei n.º 70/2010 (202.71 KB) que estabelece novas regras na atribuição de prestações sociais não contributivas.
