Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
A Segurança Social publicou um comunicado com esclarecimentos sobre as alterações ao Código do Trabalho pela Lei n.º 120/2015 no âmbito da parentalidade que pretendem reforçar os direitos de maternidade e paternidade.
Proteção da parentalidade
Nona alteração ao Código do Trabalho - Direitos de Maternidade e Paternidade - Lei n.º 120/2015
4 comentáriosAs datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares pela Segurança Social, para o mês de outubro de 2013, já estão disponíveis para consulta. Recorde-se que o pagamento destes subsídios pela Segurança Social passou a ter datas fixas mensais desde 2012.
O Conselho de Ministros, reunido a 25 de Agosto, aprovou uma resolução que autoriza a abertura de um concurso público internacional para exploração da Linha Saúde 24. O actual contrato é prolongado até à conclusão do novo procedimento concursal.
A taxa dos juros de mora foi atualizada no início do ano. Fique a saber aqui qual o valor vigente em 2017 e até que novo aviso a venha a atualizar.
Este é um artigo sobre vários aspetos a considerar quando se fala de Pensão de Alimentos: a sua definição legal, como é calculado o seu valor, como se declara no IRS, o que se pode fazer em caso de incumprimento no pagamento ou quando se pretende alterar o valor, entre outras informações. Esperamos que sejam úteis.
Se está a pensar emigrar, consulte este guia.
De acordo com um comunicado da Segurança Social, o Instituto Nacional do Seguro Social do Brasil (INSS) passou a pagar diretamente as prestações pecuniárias aos seus beneficiários residentes em Portugal.
No âmbito do plano de alienação de imóveis de 2012, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. (IGFSS) publicita a abertura do concurso de alienação de imóveis devolutos do seu património de renda livre. Neste concurso são colocados à venda 118 imóveis localizados nas regiões de Lisboa e zona sul e na região norte e centro do país.
A declaração modelo 10 destina -se a dar cumprimento à obrigação declarativa a que se referem as alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS e o artigo 128.º do Código do IRC.
Com a entrada em vigor da Lei n.º 49/2011, de 7 de Setembro, foram aditados ao Código do IRS os artigos 72.º -A e 99.º -A, sendo aprovada uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, pelo que se mostra necessário proceder à adequação do modelo declarativo aprovado pela Portaria n.º 1416/2009, de 16 de Dezembro, e respectivas instruções de preenchimento, aprovadas pela Portaria n.º 1298/2010, de 21 de Dezembro.
Assim:
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de Novembro, e do n.º 1 do artigo 144.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o seguinte:
O Plano Estratégico de Transportes encontra-se em consulta pública no site ou nas instalações do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI), do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Os interessados poderão participar, até ao dia 6 de Agosto, através de um formulário disponível para o efeito.
Quer fazer uma dieta alimentar equilibrada e não sabe por onde começar?
