Foi publicada em Diário da República a Portaria nº 307/2011, que estabelece o valor médio de construção a vigorar em 2012 para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis. Deste modo é fixado em (euro) 482,40 o valor médio de construção, por metro quadrado.
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
All Stories
Foi publicada a Portaria n.º 291/2011 de 4 de Novembro, que fixa, para o ano de 2012, os preços de construção da habitação por metro quadrado, para as diferentes zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada.
O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, emitiu um despacho relativo ao prémio de mérito escolar em que propõe novas regras para a sua atribuição. Pretende-se promover uma nova prática especialmente vocacionada para o desenvolvimento dos valores de partilha e de solidariedade.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) apresentou hoje, dia 7 de Setembro, uma campanha de prevenção da segurança rodoviária dedicada ao regresso às aulas. A campanha conta com a colaboração de cartoonistas e ilustradores portugueses e é a quarta de seis campanhas previstas para este ano.
O Método da Temperatura Basal pode ser aplicado tanto como contracetivo como para facilitar uma fecundação/gravidez.
3 comentáriosO Ministério da Educação e Ciência através da Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar irá encerrar 297 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico no âmbito da presente fase do processo de reorganização da rede escolar.
Foi publicado em Diário da República, dia 5 de Julho, a Portaria n.º 260-A/2011, da autoria do Ministério da Saúde, que procede à revisão do valor das taxas relativas à vacinação de viajantes.
A prescrição electrónica para medicamentos comparticipados pelo Estado é obrigatória a partir de hoje, dia 1 de Agosto. Os medicamentos com receitas em papel prescritos até 31 de Julho continuam a ser comparticipados desde que a receita se encontre dentro do prazo de validade.
O Conselho Científico da Plataforma Contra a Obesidade elaborou um texto que aponta para a necessidade de utilizar práticas seguras para combater a obesidade.
Consulte aqui as novos valores para as taxas moderadoras em 2011.
A revisão das taxas moderadoras teve em consideração as perspectivas macroeconómicas previstas no relatório do Orçamento do Estado para o ano de 2011.
Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.
Foi publicada em Diário da República (DR) a 
Portaria n.º 1165/2010, de 9 de Novembro (247.87 KB), que aprova a nova tabela de taxas dos serviços prestados pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), considerando-se revogadas as taxas dos organismos que lhe deram lugar.
Renovação da Carta de Condução 2016
Prazos para renovação da Carta de Condução - Janeiro 2013
