Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
A Comunidade Educativa do Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras e as associações de pais do agrupamento, em parceria com a Horas de Sonho, apoio à criança e à família, CRL, promovem a troca e reutilização de livros escolares.
Os livros que já não têm uso para si, podem ter para os outros!
A Cooperativa Horas de Sonho vai abrir a sua Loja Solidária - TROKAKI - nas suas instalações no Bairro da Horta Nova, em Carnide.
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Lei 7-A/2016 de 30 Março, que aprova o Orçamento de Estado para 2016, cria a Medida Extraordinária de Apoio aos Desempregados de Longa Duração.
1 comentáriosPara além da marcação por telefone, o cidadão pode agora agendar o seu atendimento no Portal da Segurança Social.
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online - Atualizado
De forma a assegurar o pagamento das prestações do Abono de Família para Crianças e Jovens e da Bolsa de Estudo desde o início do ano letivo, decorre até 31 de julho de 2016 o prazo para a realização da Prova Escolar.
Segurança Social Direta disponibiliza declaração para escalão de Abono de Família
Prova Escolar - Ano Letivo 2015/16 - Segurança Social
De 1 de novembro até 20 de dezembro de 2013
A partir do dia 1 de novembro entra em vigor um regime excecional de regularização de dívidas à Segurança Social que permite a dispensa do pagamento dos juros de mora, dos juros compensatórios e das custas administrativas, bem como a redução das coimas, nos pagamentos totais ou parciais de dívidas cujo prazo legal de cobrança tenha terminado a 31 de agosto (Decreto-lei n.º 151-A/2013, de 31 de outubro).
Cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil
A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Considerando que o mandato dos titulares dos órgãos das autarquias locais é de quatro anos, tal como resulta do disposto no n.º 2 do artigo 75.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias, alterada pelas Leis n.os 5-A/2002, de 11 de janeiro, e 67/2007, de 31 de dezembro, e pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro;
A reposição das contribuições retidas nos subsídios de desemprego e de doença será realizada em paralelo com o pagamento da prestação de abril destes subsídios.
Normas orçamentais chumbadas pelo Tribunal Constitucional - Abril 2013
O Conselho de Ministros aprovou dois diplomas de proteção dos consumidores: o primeiro, estabelece as normas aplicáveis à classificação e contagem dos prazos das operações de crédito, aos juros remuneratórios, à capitalização de juros e à mora do devedor; o segundo, altera o regime do crédito ao consumo.
Crédito Pessoal, mais difícil mas ainda existe!
Conselho de Ministros propõe Novas Práticas Bancárias no Crédito à Habitação
Reforçada Proteção dos Consumidores nos Contratos de Crédito
Criado Mediador do Crédito para proteger Consumidores
Taxas de juro 1º trimestre 2014
Taxas de juro 2º trimestre 2014
A ADSE disponibiliza a partir desde o dia 6 de fevereiro de 2013 para as Entidades Empregadoras um novo serviço destinado às Juntas Médicas:
ADSE DIRETA: Novos Serviços
ADSE: Alteração da Taxa de Incidência
Juntas Médicas na ADSE Direta
Aumento dos descontos para a ADSE, ADM e SAD
ADSE: Contribuição pode chegar aos 3,5% em 2014
