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Infarmed alerta sobre riscos de importação de medicamentos

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) alerta que os consumidores só podem adquirir medicamentos nas farmácias e nos locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica. A aquisição fora de Portugal tem riscos para a saúde, pelo que exige uma autorização de utilização especial, apenas permitida às farmácias.

O Infarmed emitiu uma circular informativa onde revela que “é frequente, principalmente em tempo de férias, o Infarmed receber pedidos de autorização para importação de medicamentos pelos consumidores”, alertando que “esta importação não tem suporte legal e acarreta riscos para a saúde dos consumidores, por não estarem garantidas as condições de segurança, qualidade e eficácia exigíveis”.

A aquisição de um medicamento que não está autorizado ou disponível em Portugal terá que ser feita através de uma autorização de utilização especial, apenas permitida às farmácias comunitárias e hospitalares.

Quanto aos consumidores, só podem adquirir medicamentos nas farmácias e nos locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM), pelo que todos os que utilizem medicamentos provenientes de outros países devem contactar o médico ou o farmacêutico para auxílio na identificação de alternativas terapêuticas.

Os medicamentos que sejam importados não são desalfandegados, mas sim destruídos, analisados ou devolvidos à procedência, pelo que os consumidores perdem o montante gasto, acrescenta o Infarmed.

Para auxílio na identificação de medicamentos similares autorizados noutros países, os médicos e farmacêuticos podem contactar o centro de informação do Infarmed.

Data: 04-08-2011

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Infarmed