Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
Desde 1 Janeiro 2013 que todos os agentes económicos são obrigados a emitir fatura, independentemente do cliente/consumidor a solicitar ou não. Então, deve incluir-se o número de identificação fiscal (NIF) nas faturas, ou não?
5 comentáriosOs contracetivos hormonais (CH) são dos medicamentos mais estudados e monitorizados a nível mundial, devido ao seu extenso uso. Estima-se que mais de 3 milhões de mulheres entre os 15 e 49 anos utilizem por ano a pílula em todo o mundo.
Como calcular os dias do período fértil
Interacção da pílula com medicamentos e outras substâncias
Disponibilizamos aqui uma seleção das Escolas Básicas de Lisboa, públicas e privadas, ordenadas de acordo com o ranking do PÚBLICO, com base na média das provas de Português e Matemática (ver critérios e quadros no artigo).
Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte, e o Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, assinaram esta sexta-feira, dia 22 de Março, na Loja do Cidadão de Faro, um protocolo que tem por objeto a disponibilização da Rede de Apoio ao Consumidor Endividado (RACE), nas Lojas do Cidadão e nos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante.
A Portaria 38/2013 de 30 Janeiro do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social vem proceder à atualização da resposta social de serviço de apoio domiciliário (SAD), de forma a garantir uma equidade do acesso a cuidados flexíveis, transitórios ou de longa duração, assim como famílias mais inclusivas e qualificadas para a prestação dos cuidados, garantindo condições para a permanência das pessoas no seu ambiente familiar.
O período fértil é a fase do ciclo menstrual em que a mulher liberta um óvulo (ovulação) que é fertilizável, fecundável, por isso esta é a altura em que existe maior probabilidade da mulher engravidar se houver relações sexuais. O cálculo do período fértil faz-se da seguinte forma:
Alterações e inovações no regime fiscal português: redução do prazo de comunicação de alterações do registo fiscal (como seja, a morada do contribuinte) e introdução da possibilidade de suspensão e/ou cancelamento do mesmo (ou seja, da utilização de NIF - Número de Identificação Fiscal).
Legislação referente ao Número de Identificação Fiscal - Decreto-Lei n.º 14/2013
Os utentes do Sistema Nacional de Saúde que não vão ao médico de família ou contactam o seu centro de saúde há mais de três anos estão a receber uma carta com esta informação, sendo que dispõem de 90 dias para revalidar a sua inscrição no centro de saúde.
O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2009 foi fixado em 419,22 euros, correspondendo a um acréscimo de 2,9%, relativamente a 2008.
A Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA) colocou, na sua página do Gabinete de Estudos Económicos, um simulador online que permite calcular o impacto fiscal sobre a aquisição de Veículos Ligeiros de Passageiros.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias para que seja dada cobertura universal do sinal digital, seja por televisão digital terrestre (TDT), seja por satélite, sem custos adicionais para estes utilizadores, assegurando assim que seja garantido que não existam cidadãos excluídos, particularmente por razões económicas, no acesso ao sinal digital de televisão; bem como que promova, através das entidades competentes, o incremento de ações de informação e de fiscalização sobre o processo de implementação da televisão digital terrestre (TDT).
