Em 2009 entrou em vigor a Lei n.º 33/2009 de 14 de Julho que reconhece e garante a todo o cidadão admitido num serviço de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) o direito de ser acompanhado.
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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Intervenção do Ministério da Educação e Ciência na conferência de imprensa sobre Organização escolar do ano 2011-2012
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) assinou, através da Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar, um protocolo com o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEPC). Em causa estão os contratos de associação estabelecidos com escolas do ensino particular e cooperativo.
O Sistema de Educação e Formação em Portugal é facilmente perceptível através da tabela que aqui te apresentamos.
1 comentáriosO projecto “Praia Acessível – Praia para Todos” distinguiu 175 zonas balneares, em 2011, sendo 153 no Continente, 8 na Região Autónoma da Madeira e 14 na Região Autónoma dos Açores. Das 175 zonas balneares galardoadas, 29 estão localizadas no interior.
As nossas casas têm muitas “armadilhas” e as quedas em casa são uma das principais causas de dependência das pessoas idosas, chegando mesmo a ser uma causa de morte. Estatisticamente, a partir dos 80 anos 50% das pessoas sofrem quedas em casa que podem dar origem a “danos” na pessoa idosa e na sua família.
Candidatos a adopção e pais adoptivos vão ter formação por técnicos especializados que vão ajudar a perceber as características e condições inerentes a um processo de adopção, quer em termos processuais e legais, quer em termos emocionais e psicológicos.
O Decreto-Lei 116/2010 altera as regras de atribuição do abono de família e entra em vigor a 1 de Novembro de 2010. Ver artigo Alterações no Abono de Família - Outubro 2010 para consulta/download do decreto-lei.
«O Estado Português irá suplantar o objectivo europeu de ter mais de 33% de crianças na rede de creches, atingindo no final deste ano 36%», afirmou o Primeiro-Ministro na inauguração de uma creche e jardim de infância na Amadora. «Ao longo dos últimos cinco anos as coisas mudaram muito e não me cansei de chamar a atenção para a necessidade de se resolver o problema crónico da falta de investimento em creches», afirmou José Sócrates. «Mas chegamos a 2010 e podemos dizer que houve em Portugal uma reforma silenciosa, mas grande, ao nível da rede de creches».
A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) implementou um sistema informático de gestão integrada do atendimento aos contribuintes, dando assim um importante passo na implementação do Plano para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte.
Os desafios nos dias de hoje são imensos e, por vezes, temos a sensação que estamos a desviar-nos do caminho que idealizámos enquanto mãe, pai ou família. Muitos de nós gostaríamos de encontrar soluções e descobrir ‘truques’ para aquelas situações que despertam em nós sentimentos negativos e a ideia de que não estamos a ser o pai ou a mãe que gostaríamos.
