Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

A Portaria n.º 135-A/2011, de 4 de Abril, introduz, entre outros aspectos, a possibilidade de utilização um "Título pré -pago de utilização livre nas infra-estruturas rodoviárias que apenas disponham de um sistema de cobrança electrónica de portagens, com pré -pagamento único de uma quantia fixa de € 20, independentemente do número de viagens realizadas, e com a validade de três dias, pelo qual podem optar os condutores dos veículos ligeiros".

O que diz o Código do Trabalho e a Regulamentação do Código do Trabalho acerca da Protecção da Maternidade e da Paternidade.

46 comentários

O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, garantiu na Assembleia da República que o congelamento das pensões mais baixas não faz parte das intenções do novo Governo. Estão previstos aumentos ao nível da inflação.

Deixa de haver prazos diferentes para entrega em papel e entrega pela Internet.

IRS: Tabelas de Retenção na fonte para 2016

DOSSIER IRS 2015

3 comentários

A AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) tem disponível no site uma brochura sobre a declaração de rendimentos (IRS) relativos a 2014.

A AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) tem disponível no site uma brochura que o/a ajuda a perceber os seus direitos e deveres enquanto proprietário/a de um imóvel.

Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários 
Senhorios (arrendamento) - Tributação autónoma ou englobamento de rendimentos

Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) informa que já foram publicados em Diário da República os factores de correcção extraordinária das rendas.

Estão disponíveis as Listas de Classificação Provisória e dos pedidos improcedentes e outros não classificados, relativas aos pedidos de habitação recebidos pela Câmara de Lisboa durante o mês de julho de 2014.

Lisboa - 2ª Edição Subsídio Municipal Arrendamento

O seguro automóvel constitui uma das despesas obrigatórias para quem tem um veículo, e é daquelas em que a maior parte das pessoas procura poupar ao máximo. Neste sentido, o mercado das seguradoras tem mudado nos últimos anos surgindo os denominados “seguros low cost”.

Sabia que pode comparar todos os seguros automóvel do mercado?

2 comentários

A generalidade das pessoas não gosta de seguros. Sente que está a pagar por algo que tem pouco valor, esquecendo-se que um seguro elimina um conjunto de complicações e protege o segurado de uma série de riscos que podem sair caro.

Preços do Seguro Automóvel - Estudo comparativo do E-konomist